ONU pede investigação sobre massacre que derrubou Lugo
Comitê é responsável pelo cumprimento do Pacto de Direitos Civis e Políticos
O Comitê de Direitos Humanos da ONU pediu nesta sexta-feira que o Paraguai investigue o massacre de Curuguaty, que desencadeou a queda do ex-presidente Fernando Lugo, assim como as circunstâncias de sua destituição. “É preciso assegurar uma investigação imediata, independente e imparcial da morte de 17 pessoas por ocasião da operação de Curuguaty no dia 15 de junho de 2012, assim como todos os incidentes vinculados que foram denunciados pelas vítimas”, solicitaram os 18 especialistas do comitê, em uma resolução publicada em Genebra. O grupo é encarregado de vigiar o cumprimento do Pacto de Direitos Civis e Políticos da ONU.
Cinco acusações contra Lugo
A comissão de acusação apresentou documento com cinco argumentos contra o presidente:
1. Massacre de Curuguaty
2. Protesto de grupos socialistas na sede das Forças Armadas, com a aprovação de Lugo – considerado um desrespeito à ordem nacional
3. Assinatura arbitrária de um controverso protocolo, o que foi visto pelos opositores como um atentado à soberania da República
4. Incapacidade do presidente em conter a insegurança que assola o país
5. Instabilidade causada no campo, especialmente em Ñacunday, devido às invasões de terras – que teriam sido facilitadas por Lugo
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A morte de seis policiais e 11 ocupantes de propriedade rural no Paraguai em junho de 2012 desencadeou a queda de Lugo, que uma semana depois foi destituído pelo Congresso, acusado de “mau desempenho de suas funções”.
A destituição recebeu a condenação dos presidentes de Argentina, Brasil e Uruguai, que a classificaram de “golpe parlamentar”. Porém, por mais que impressione a rapidez com que todo o processo foi julgado, o artigo 225 da Constituição nacional determina que um chefe de estado pode sofrer um impeachment em caso de “mau desempenho de suas funções, delitos cometidos no exercício de seus cargos e crimes comuns”.
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(Com agência France-Presse)
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