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ONU exige proteção a hospitais em zonas de conflito

Resolução aprovada por unanimidade pelo Conselho de Segurança afirmou que ataques a hospitais ou abrigos de feridos são considerados crimes de guerra

O Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas (ONU) aprovou por unanimidade nesta terça-feira uma resolução que reforça a necessidade de proteger hospitais e médicos em zonas de guerra, após ataques a hospitais na Síria, no Iêmen e no Afeganistão.

Na resolução, o conselho evoca as normas internacionais que protegem os serviços de saúde em conflitos armados e a responsabilidade de todas as partes de cumpri-las. O órgão mais poderoso da ONU lembrou aos governantes e guerrilheiros que, de acordo com as leis internacionais, qualquer ataque intencional contra hospitais ou abrigos de doentes e feridos é considerado crime de guerra.

A determinação foi apresentada por quatro membros não permanentes do Conselho de Segurança – Egito, que preside o órgão em maio, Espanha, Nova Zelândia e Uruguai.

O texto, que não se refere a casos concretos, é o primeiro a incidir especificamente sobre ataques a hospitais, embora o Conselho de Segurança critique frequentemente esse tipo de caso em resoluções mais gerais.

Entre os últimos incidentes estão o bombardeio de um hospital em Aleppo, na Síria, que fez 25 mortos na semana passada e o ataque a um hospital do norte do Afeganistão, que deixou 42 vítimas há seis meses. A organização Médicos sem Fronteiras (MSF) informou que 94 hospitais e clínicas a que dá apoio na Síria e três no Iêmen foram atingidos no último semestre.

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A ONU afirma no texto que “condena com firmeza os atos de violência” contra doentes e feridos, pessoal médico e humanitário “exclusivamente envolvido em ações médicas”, assim como contra os seus meios de transporte e edifícios onde prestam cuidados. Quando há incidentes, os Estados-Membros devem realizar investigações rápidas e imparciais e responsabilizar os culpados, acrescenta a resolução.

Reunião – França e Reino Unido pediram, também nesta terça, uma reunião de emergência do Conselho de Segurança da ONU para discutir a situação na cidade síria de Aleppo. “Aleppo está em chamas e é imprescindível que nos concentremos neste assunto de máxima prioridade”, afirmou o embaixador britânico Matthew Rycroft. O embaixador da França François Delattre ressaltou que se trata de uma cidade-mártir, que é centro da resistência contra o presidente Bashar al-Assad.

(Com AFP)