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ONU cobra transparência dos EUA sobre ataques com drones

Relator especial das Nações Unidas aponta 33 ataques com aviões não tripulados americanos que resultaram na morte de civis em vários países

Por Da Redação 18 out 2013, 16h20

Um levantamento realizado pelas Nações Unidas identificou 33 ataques com drones (aviões não tripulados) realizados pelos Estados Unidos que resultaram na morte de civis. O documento elaborado pelo relator especial da ONU Ben Emmerson pede que o governo americano torne públicas as informações sobre as operações coordenadas pela CIA e esclareça sua posição sobre a legalidade do uso de drones em ataques. “Embora o fato de civis terem sido mortos ou feridos não viole necessariamente as leis humanitárias internacionais, sem dúvida aumenta os questionamentos sobre responsabilidade e transparência”, aponta o estudo.

O relatório de 22 páginas analisa ataques realizados no Afeganistão, Iêmen, Iraque, Líbia, Somália, Paquistão e Gaza, informou o jornal britânico The Guardian. O documento alerta que os drones estão sendo usados equivocadamente, e acabam configurando algo parecido com uma “polícia global”. O relatório é divulgado pouco antes do debate que será conduzido sobre o assunto na Assembleia Geral da ONU, em Nova York, na próxima semana.

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Emmerson afirma que o ministro de Assuntos Estrangeiros do Paquistão possui registros de ao menos 330 ataques com drones em tribos localizadas no norte do país. As operações, realizadas desde 2004, deixaram mais de 2 200 mortos, incluindo 400 civis, segundo o governo local. Já no Iêmen, a ONU apurou que 58 civis foram mortos em ataques de veículos aéreos não tripulados.

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A Força Aérea da Grã-Bretanha também foi acusada de envolvimento em um ataque aéreo que causou a morte de quatro civis e deixou outros dois feridos no Afeganistão, em 2011. O drone utilizado pelos britânicos tem alcance de 5 900 quilômetros e pode chegar a uma altura de 15 300 metros. A aeronave carrega três câmeras e bombas guiadas por laser. O relatório afirma, no entanto, que os serviços de inteligência do país se empenham ao máximo para garantir a precisão do ataque aéreo.

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A CIA, por sua vez, foi duramente criticada no relatório. “Uma das consequências é o fato de os Estados Unidos não terem revelado os próprios dados de incidentes envolvendo civis em ataques secretos de drones no Paquistão e em outros lugares do mundo”. O envolvimento do serviço secreto americano nessas operações cria um “obstáculo quase intransponível para a transparência”, diz o texto.

Os dados contradizem o posicionamento do presidente Barack Obama em discursos recentes. O mandatário afirmou diversas vezes que “era necessário ter quase absoluta certeza que civis não seriam mortos ou feridos antes de operar um ataque com drone”. Segundo o encarregado da ONU, as mortes de inocentes poderiam ser facilmente evitadas se os Estados Unidos seguissem as leis internacionais. “Se usados de acordo com os princípios das leis humanitárias internacionais, ataques com aviões remotos são capazes de reduzir o risco de incidentes com civis em conflitos armados ao melhorar significativamente a percepção dos comandantes militares”. No entanto, o documento atesta que não existe “um claro consenso internacional” sobre as leis que regulamentam ofensivas desse tipo.

NSA – Documentos liberados pelo ex-técnico de inteligência, Edward Snowden, e revelados nesta semana pelo jornal The Washington Post, atestam que a Agência de Segurança Nacional dos Estados Unidos está diretamente ligada aos ataques de drones no Oriente Médio. Após interceptar e-mails e telefonemas de suspeitos, a agência repassa as informações para a CIA coordenar as operações. Uma ofensiva desse tipo teria resultado na morte de Hassan Ghul, um antigo associado de Osama Bin Laden que nunca teve o óbito reconhecido pelos serviços secretos americanos.

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