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ONU autoriza envio de 300 observadores à Síria

Por Don Emmert 21 abr 2012, 13h05

O Conselho de Segurança das Nações Unidas adotou neste sábado por unanimidade uma resolução autorizando o envio de 300 observadores à Síria para supervisionar um cessar-fogo já seriamente comprometido.

Os 300 observadores militares desarmados devem ser mobilizados “rapidamente” e “por um período inicial de 90 dias”, segundo o texto elaborado principalmente por Rússia, França, China e Alemanha.

No entanto, será preciso que o secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, determine se “a consolidação” do cessar-fogo permite essa mobilização. No momento, o cessar-fogo instaurado oficialmente no dia 12 de abril tem sido frequentemente violado.

O número e a composição do “componente civil” da missão não foram indicados nesta resolução, a resolução 2043. O envio dos 300 observadores é definido como uma “mobilização inicial”, deixando aberta a possibilidade de aumentar seu número.

No sábado passado, o Conselho havia adotado uma primeira resolução autorizando o envio à Síria de uma equipe preliminar restrita a 30 observadores.

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A missão de observadores está encarregada de supervisionar o cessar-fogo na Síria e de ajudar na aplicação do plano de paz de seis pontos do mediador da ONU e da Liga Árabe, Kofi Annan, que prevê também um diálogo político entre o poder e a oposição e a libertação de pessoas presas desde o início da repressão, em março de 2011.

A crise na Síria deixou mais de 9.000 mortos em 13 meses, segundo a ONU.

A resolução pede que o governo sírio “garanta o bom funcionamento” da missão e, principalmente, “garanta imediatamente a liberdade de circulação e o acesso total e sem entraves necessários à execução de seu mandato”. O texto solicita também comunicações sem interferência e garantias de segurança para os observadores.

O texto ressalta “a necessidade para o governo sírio e a ONU de um acordo rápido sobre os meios de transporte aéreos adequados” (aviões ou helicópteros) para a missão.

O protocolo concluído na quinta-feira pela ONU com as autoridades sírias, definindo as modalidades práticas da missão de observadores, não estabelece essa questão.

Damasco deverá também cumprir “de maneira visível e integralmente” as promessas que fez a Kofi Annan de retirar suas tropas e suas armas pesadas das cidades sírias.

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