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ONU acusa governo da Síria por 33 ataques químicos

Comissão de Inquérito faz apelo contra operação conjunta síria e russa em Idlib: 'Será uma das maiores catástrofes da década'

Uma nova investigação da Comissão de Inquérito da Organização das Nações Unidas (ONU) sobre a Síria denuncia o regime de Bashar Assad pelo uso de armas químicas para reconquistar as principais cidades sob controle de grupos rebeldes, entre os quais o Estado Islâmico.

A Comissão, liderada pelo sociólogo brasileiro Paulo Sérgio Pinheiro, reuniu provas de 39 ataques com armas químicas, dos quais 33 foram atribuídos às forças do governo de Assad. As forças pró-Assad teriam usado o cloro, substância banida pela Convenção de Armas Químicas, em ataques em Douma, no subúrbio de Damasco, e em Idlib.

Publicado nesta quarta-feira (12), o relatório também revela que mais de 1 milhão de pessoas foram obrigadas a deixar suas casas em apenas seis meses em razão do avanço das forças militares de Assad. Trata-se de um contingente de deslocados “sem precedentes” nos sete anos de conflito armado no país

Gases tóxicos também teriam sido usados em bombardeios aéreos contra Ghouta e Yarmouk. “Para recapturar Ghouta, em abril, as forças do governo lançaram diversos ataques indiscriminados em áreas densamente ocupadas por civis, incluindo o uso de armas químicas.”

“Em ambos incidentes, vítimas e testemunhas, incluindo médicos, descreveram sintomas similares, incluindo problemas respiratórios, tosse, ardência nos olhos, irritação na garganta e náusea”, diz o relatório. “Testemunhas indicaram o cheiro de cloro.”

A Comissão também mencionou ter evidências materiais de que esse modelo é usado exclusivamente pelo governo. A investigação ainda apontou que a “munição documentada foi construída com a artilharia iraniana, conhecida por ter sido fornecida às forças comandadas pelo governo da Síria”.

“A comissão conclui que, nesses dois casos, forças do governo e milícias afiliadas cometeram crimes de guerra ao usar armas proibidas e lançar ataques indiscriminados contra a população civil”, completa a investigação.

A Comissão ainda analisa outro potencial crime de guerra do regime de Assad: a suspeita de uso de armas químicas em um ataque a Duma, em 7 de abril, que teria causado a morte de pelo menos 49 pessoas e deixado 650 feridos.

 Idlib sob alerta

A comissão alertou ainda que crimes de guerra podem se repetir agora em Idlib, onde o governo e seus aliados russos prepararam uma ofensiva para retomar a região. Para a ONU, essa operação militar poderá se tornar uma das maiores catástrofes humanitárias da década.

Ao divulgar o relatório, Pinheiro pediu que negociações sejam conduzidas entre Damasco e Moscou para que os 3 milhões de civis residentes na região não sejam impactados. Há semanas, famílias inteiras se movem de Idlib para a Turquia e outros locais na Síria como meio de escapar da catástrofe anunciada.

Apesar dos apelos internacionais, Pinheiro diz que os primeiros ataques contra a região já começam, e os alvos incluem até hospitais. “Esse tem sido o padrão antes de uma grande ofensiva e, agora, vemos que isso voltou a ocorrer”, afirmou o brasileiro, em entrevista em Genebra.

Para Pinheiro, a presença de terroristas “não é desculpa” para um ataque indiscriminado à região. Apenas em 2018, 500 mil pessoas já foram afetadas na região.

“Estão lutando contra 10 mil homens armados. Mas 2,9 milhões de civis não podem pagar o preço da guerra contra o terrorismo”, afirmou. “Não estamos dizendo que não se deva lutar contra o terrorismo. Isso é uma obrigação. Mas temos de pensar em milhões de civis, entre eles 1 milhão de crianças.”

Um fator que complica a situação em Idlib é o fato de que muitos sírios expulsos de outros lugares do país vivem hoje em barracões dessa província. “A Comissão alerta para o fato de que muitos dos deslocados (internos) na Síria estão atualmente em Idlib, onde uma nova ofensiva poderia causar uma crise humanitária catastrófica”, alertaram os especialistas.

O relatório da Comissão de Inquérito da ONU sobre a Síria informa que o país vive uma “crescente militarização” e que, desde janeiro, seis batalhas de grande escala – em Alepo, Homs, Damasco, Rif Damascus, Dara’a e Idlib – causaram um fluxo interno de deslocados sírios que não se via desde o início da guerra, em 2011.

“As batalhas foram marcadas por crimes de guerra, incluindo ataques indiscriminados, ataques deliberados a locais protegidos, uso de armas proibidas e pilhagem”, afirmou a Comissão. Segundo as investigações, os crimes foram cometidos pelo governo e por grupos armados.

“Não há desculpa para que uma parte no conflito não siga as obrigações que tem diante da população civil”, afirmou Pinheiro. Segundo ele, o número de pessoas que deixaram suas cidades e estão em outros locais do país já passa de 6,5 milhões.

Entre os Estados denunciados por crimes de guerra está também a Turquia, por sua atuação na recuperação da cidade de Afrin. “Membros de vários grupos armados repetidamente cometeram crimes de guerra em Afrin. Se algum desses grupos está sob o comando efetivo das Forças turcas, as violações cometidas por eles podem ser atribuídas aos comandantes militares turcos”, diz o relatório.

Outra situação destacada pela Comissão é a recuperação de Raqqa, considerada a capital do Estado Islâmico (EI) até outubro de 2017. A investigação aponta que a operação contra os terroristas levou ao deslocamento de “praticamente toda a população” da cidade.

“A Comissão teme que a destruição generalizada da cidade incluiu ataques indiscriminados e outras sérias violações do direito humanitário internacional”, diz o texto, em relação às operações da coalizão militar liderada pelos Estados Unidos.

O relatório também disse que, em março de 2017, essa mesma coalizão realizou ataques na região, matando 150 pessoas que ocupavam uma escola em Raqqa. Em junho, os Estados Unidos reconheceram a ofensiva, mas disseram que o ataque deixou 40 mortos e estava “em linha com as leis dos conflitos armados”.

Expulsão de famílias

A Comissão de Inquérito da ONU também afirmou que os acordos entre grupos rebeldes armados e o governo sírio também causaram o deslocamento forçado da população. Isso ocorreu em pelo menos três ocasiões, nas quais “acordos de retirada” foram promovidos. Na prática, isso significou a expulsão de famílias inteiras.

“Dezenas de milhares de pessoas foram deslocadas dentro desses acordos”, denunciou Karen AbuZayd, especialista que faz parte da comissão. Segundo ela, cabe às partes que chegaram ao acordo de retirada de civis garantir água, alimentos e abrigo a essas pessoas. Mas nada disso ocorreu.

O relatório registrou a situação dramática dos sírios deslocados de Rif Damasco e apontou que muitos ainda estão detidos de forma ilegal pelas forças do governo. “A batalha para reconquistar os territórios pelo governo ocorre com um custo extremamente elevado aos civis”, alertou Hanny Megally, outro membro da comissão da ONU.

Em alguns locais recuperados pelo governo, como Yarmouk ou Ghouta, a destruição seria de tal dimensão que não se poderia imaginar o retorno da população civil a esses locais. “Muitos desses civis hoje vivem em abrigos e prédios abandonados.”

(Com Estadão Conteúdo)