Group 21 Copy 4 Created with Sketch.

OMC luta contra suas próprias contradições em nova Conferência Ministerial

Fernando Puchol.

Genebra, 15 dez (EFE).- A Organização Mundial do Comércio (OMC) abriu nesta quinta-feira sua 8ª Conferência Ministerial com um apelo do diretor-geral Pascal Lamy para enfrentar as contradições internas da entidade e resgatar a credibilidade perdida diante da incapacidade de impulsionar um novo sistema multilateral de comércio.

Lamy deu início aos trabalhos da Conferência, que se prolongará até sábado, com um discurso aos Estados-membros da OMC no qual evidenciou a falta de vontade política para promover avanços na chamada Rodada de Doha, o estagnado mecanismo de negociações estabelecido há uma década para modernizar o sistema multilateral em 20 áreas comerciais.

‘Vocês fracassaram em seus esforços para corrigir as regras do jogo, para fazer com que o comércio seja mais justo e mais aberto. A Rodada do Desenvolvimento de Doha está em ponto morto’, desabafou Lamy.

Diante disso, ele considerou paradoxal que, enquanto Doha não avança, ‘continua aumentando o número de acordos comerciais bilaterais e multilaterais, o que demonstra que os benefícios de um comércio aberto não podem ser questionados’.

‘Como podemos explicar este paradoxo?’, perguntou Lamy perante o plenário dos 153 países-membros da OMC.

Ele mesmo respondeu de maneira retórica, com o argumento de que os acordos comerciais fogem do sistema multilateral para evitar assuntos espinhosos, como a agricultura, os subsídios à pesca e as normas antidumping, ou ainda, que os países o fazem por questões geopolíticas, e não só econômicas.

‘Seja como for, é hora de os membros da OMC enfrentarem a realidade desta contradição crescente. Não podemos continuar enterrando nossa cabeça debaixo da terra. Temos de entender as causas de origem de nossa incapacidade para progredir na abertura comercial multilateral e de uma agenda regulador’, destacou.

Lamy usou a palavra ‘encruzilhada’ para descrever o momento atual da OMC e considerou que, da mesma forma que acontece nas negociações sobre mudança climática, é preciso empreender uma vigorosa resposta política. ‘Esperar por tempos melhores não será suficiente. Um consenso para a inação será um consenso de mais sofrimento para todos’.

As contradições foram sublinhadas também pela União Europeia (UE), um dos atores de maior peso na OMC.

O comissário de Comércio da UE, Karel de Gucht, manifestou que os países-membros da organização devem ‘parar de dizer uma coisa e fazer outra’ e não estabelecer metas pouco realistas sobre sua capacidade de reformar e modernizar o sistema multilateral de comércio.

‘A quem estamos querendo enganar? Como seremos capazes de repente de solucionar metade dos problemas do mundo quando (os membros da OMC) nem sequer somos capazes de solucionar alguns dos assuntos mais simples da Rodada de Doha?’, perguntou o comissário europeu em entrevista coletiva.

‘Devemos ser realistas e pragmáticos’, argumentou o comissário europeu, convencido de que o mecanismo criado em 2001 para modernizar e melhorar o sistema multilateral de comércio não encontrará um consenso dos 153 países da OMC em médio prazo.

‘Sabemos que a Rodada de Doha não vai ser concluída em breve, mas provavelmente podemos conseguir um acordo, por exemplo, em temas como a facilitação do comércio’, disse Gucht, garantindo que a União Europeia está disposta ‘a discutir tudo sem tabus’.

Entre esse ‘tudo’, estão os grandes subsídios que os países europeus concedem à agricultura: ‘a Europa está disposta a isolar e negociar o tema agrícola, mas não tenho certeza de que os outros grandes atores envolvidos estejam também dispostos’, acrescentou o comissário.

De Gucht expressou abertamente seu ceticismo sobre as conquistas desta Conferência Ministerial – ‘não espero que aconteça muita coisa no final’ -, mas expressou sua esperança de que ‘pelo menos tomemos consciência que temos de fazer algo para abandonar este ponto morto’.

Diante de tanto ceticismo, a Conferência começou com a notícia positiva do consenso obtido entre a União Europeia (UE) e outros 14 países, entre eles Estados Unidos e Japão, para concluir a negociação que culminará num novo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP).

O ACP é o único acordo juridicamente vinculante da OMC que aborda especificamente a contratação pública. Sua versão ainda vigente foi negociada durante a Rodada Uruguai em 1994, entrando em vigor entre os países signatários no dia 1º de janeiro de 1996.

Ele permite às empresas dos países signatários a comparecer em igualdade de condições aos concursos de licitação pública em outros países em bens e serviços, obras de infraestrutura, telecomunicações e serviços financeiros, com a exceção dos chamados ‘setores sensíveis’ – como o relativo à contratação para as Forças Armadas.

O comissário de Mercado Interno da UE, Michel Barnier, afirmou que o novo ACP representará para os 27 países-membros da UE um valor agregado em acesso a mercados de 100 bilhões de euros anuais.

‘A contratação pública representa 19% do Produto Interno Bruto (PIB) europeu. São muitos trabalhos e muitos empregos’, manifestou Barnier, que considerou o novo ACP ‘um bom resultado para as empresas e para os cidadãos europeus’. EFE