O que acontece nos EUA em caso de empate nas eleições presidenciais?
Se os 538 votos do Colégio Eleitoral se dividirem em 269 para cada candidato, Câmara e Senado escolhem presidente e vice; Nancy Pelosi pode ser interina
Os Estados Unidos vão às urnas para escolher seu próximo presidente nesta terça-feira, 3, e o mundo inteiro está de olho para conferir se o o republicano Donald Trump irá se reeleger, ou se o democrata Joe Biden assumirá a liderança da maior potência do mundo. Há, contudo, um terceiro e improvável cenário que combinaria com o quimérico ano de 2020. E se houver um empate?
Os candidatos americanos competem pelo Colégio Eleitoral. Nesse sistema, cada estado recebe um certo número de votos baseado no tamanho de sua população. Há 538 votos em jogo e o vencedor da disputa à Presidência precisa receber 270 deles ou mais. Contudo, se os 538 votos se dividirem em 269 para Trump e 269 para Biden, o Artigo II, Seção 1, da Constituição americana prevê uma intervenção da Câmara e do Senado para resolver a chamada “eleição contingente”.
O cenário é extremamente improvável, tanto que só ocorreu uma vez na história dos Estados Unidos. Na eleição presidencial de 1800, apenas a quarta da então jovem nação, Thomas Jefferson e Aaron Burr receberam exatamente 73 votos cada um, produzindo o primeiro e único empate do Colégio Eleitoral – até agora.
Naquela ocasião, uma Câmara dos Deputados amargamente dividida chegou a um impasse 36 vezes antes de finalmente escolher Jefferson como presidente. O resultado foi ainda mais desgastante porque, segundo a legislação da época, o segundo candidato mais votado se tornava vice-presidente. Ou seja, Burr preencheu o cargo, compondo uma chapa extremamente hostil. Quatro anos depois, o Congresso determinou que o voto para vice seria separado.
Um cenário semelhante poderia ocorrer nesta eleição. De acordo com o Center for Politics, centro de pesquisa sobre política da Universidade da Virgínia, atualmente há 269 votos de Colégio Eleitoral que vão “definitivamente”, “provavelmente” ou “estão inclinados a ir” para o democrata. Já para o republicano, o número cai para 204 – o que significa que 65 votos estão “em disputa”. Caso Trump ganhe todos os estados em disputa (votos do Arizona, Flórida, Wisconsin e Carolina do Norte), o centro de pesquisa prevê um empate.
Neste caso, conforme determinado pela Constituição, os 435 membros da Câmara dos Deputados devem escolher o próximo presidente. Ao contrário do sistema de Colégio Eleitoral, em que uma população maior equivale a mais votos, cada um dos 50 estados que compõe a Câmara, as delegações, tem direito a exatamente um voto.
Por exemplo, um voto entre os deputados de Maryland – que tem sete democratas e um republicano – iria para o candidato democrata. Já a Flórida – que tem 13 democratas e 14 republicanos – provavelmente escolheria o republicano.
Neste sistema, estados menores como Wyoming, Montana e Vermont, com apenas um representante, detêm tanto poder quanto a Califórnia ou Nova York. Críticos dizem que isso torna a eleição amplamente desproporcional: os dez maiores estados, que têm metade da população, teriam 20% dos votos, enquanto os 40 estados restantes, com menos da metade da população, teriam 80% dos votos.
Na composição atual, apesar de democratas terem uma maioria confortável de deputados na Câmara, os republicanos têm a maioria dos estados – 26, o número mínimo para eleger o novo presidente. O texto constitucional determina que a Câmara tem até o dia 4 de março do ano seguinte para escolher um novo líder.
Enquanto isso, o Senado fica encarregado de escolher o vice-presidente. Cada um dos 100 senadores tem direito a um voto e o resultado é determinado pela maioria simples de 51, sem limite de tempo algum ao processo. Essa separação entre as casas legislativas poderia levar a um cenário semelhante ao de 1800, porque o país poderia ter um presidente republicano e um vice-presidente democrata, por exemplo.
A possibilidade de um empate torna a batalha pelo Senado ainda mais relevante. Estão em jogo 22 cadeiras republicanas e apenas 12 democratas, então o partido de Joe Biden tem mais chances de sair por cima. Só que se os republicanos mantiverem a maioria no Senado, o vice provavelmente será de seu partido.
Com os números pares de 50 votos na Câmara e 100 no Senado, contudo, ainda pode haver um empate. De acordo com a Constituição, se a Câmara não sair de um impasse sobre o presidente e o Senado já tiver escolhido um vice, este deve assumir como presidente interino até que o assunto seja resolvido.
Se nem o Senado nem a Câmara conseguirem decidir a eleição contingente, o presidente da Câmara – neste caso, a deputada Nancy Pelosi, democrata do estado da Califórnia – se tornaria presidente interina até o resultado do Congresso.
Em outras palavras, todos continuam votando até que o empate seja desfeito.
Ao longo da histórica americana, não faltam exemplos envolvendo o sistema de Colégio Eleitoral. Em 1824, nenhum dos quatro candidatos obteve a maioria necessária de votos, levando à eleição do presidente John Quincy Adams pela Câmara, apesar de Andrew Jackson ter ganho o voto popular e a maioria dos votos eleitorais. Em 1837, nenhum dos candidatos à vice-Presidência obteve a maioria no Colégio Eleitoral, carecendo de intervenção do Senado.
Em 1876, Rutherford Hayes, 19º presidente americano, derrotou Samuel Tilden por um único voto eleitoral, 185 a 184. E em 2000, George W. Bush derrotou Al Gore por 271 a 266, em uma eleição contestada que terminou na Suprema Corte.
Um empate no Colégio Eleitoral – sem falar de Nancy Pelosi tornando-se presidente interina – é, sim, altamente fantasioso. Mas, na era Trump, em que fantasia e realidade tem o hábito de se confundirem, não é impossível.
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