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O povo contra o populismo

A vitória acachapante da oposição nas eleições legislativas da Venezuela acelera o fim do ciclo de atraso, corrupção e autoritarismo que assola a América Latina

Por Da Redação - 11 dez 2015, 20h35

Arte economia Venezuela
Arte economia Venezuela VEJA

Em julho de 2011, já debilitado por um câncer que acabaria por matá-lo dois anos depois, o venezuelano Hugo Chávez disse: “Temos de consolidar a transição do modelo capitalista, que está acabando com o mundo, para o modelo socialista, que é a salvação da humanidade”. Esse era o pensamento por trás da diplomacia do petróleo, que Chávez, presidente da Venezuela entre 1999 e 2013, aplicara nos anos anteriores. Em troca dos petrodólares que distribuía aos governos de outros países da América Latina, Chávez esperava não apenas lealdade e aliança, mas também a imitação de suas políticas, que consistiam em destruir a iniciativa privada, estabelecer o controle estatal dos meios de produção e de comunicação, suprimir qualquer voz dissidente, tornar a população profundamente dependente do Estado para garantir fidelidade nas eleições e, por fim, impor a submissão dos outros poderes da República, especialmente o Judiciário. O populismo de Chávez fez discípulos de norte a sul, da Nicarágua à Argentina, passando por Equador, Bolívia e Paraguai. Nem o Brasil esteve imune ao chavismo. A importação de médicos cubanos, para citar apenas um exemplo, foi claramente inspirada em um programa semelhante adotado na Venezuela. Quando essas políticas fracassavam, segundo a cartilha de Chávez, bastava jogar a culpa na oligarquia ou em alguma força externa.

Pois o modelo chavista fracassou rotundamente, como se diz em espanhol, e os cidadãos estão cobrando a fatura – uns mais tardiamente do que outros. Os argentinos encerraram doze anos de kirchnerismo e elegeram Mauricio Macri, um político pró-negócios que rechaça o papel de salvador da pátria, para a Presidência, cargo que ele assumiu na quinta-feira passada. Encorajados pelos bons ares vindos do sul, os venezuelanos também deram uma surra no populismo nas urnas, em eleições legislativas realizadas no domingo 6. Se há algum mérito na petrodiplomacia de Chávez, está em ter aberto os olhos dos venezuelanos para o que acontecia nos outros países da região. Esse interesse inédito pelos vizinhos, porém, acabou por agir contra o chavismo. Os eleitores venezuelanos dizem que se sentiram inspirados pelo exemplo argentino, pois viram que era possível vencer o autoritarismo pela via eleitoral. O desejo de mudança era tal que, num país onde o voto é facultativo, 74,2% dos eleitores compareceram às urnas (marca equivalente à do Brasil, onde ele é obrigatório). “Há na região um efeito dominó, que começou na Argentina e vai chegar ao Brasil”, arrisca-se a prever Ali Maurad, de 35 anos, um designer gráfico que foi criado numa favela de Caracas e se considera chavista. Neste ano, pela primeira vez desde que Hugo Chávez ocupou o poder, Maurad votou na oposição. Não porque mudou de lado – seu coração ainda é rojo, rojito (vermelho, vermelhinho) -, mas porque percebeu que o desrespeito à iniciativa privada e os gastos descontrolados para a distribuição de benefícios apenas pioraram a situação de pobreza no país.

Estima-se em 2 milhões o número de chavistas que, como Maurad, votaram na oposição neste ano. Essa é a diferença em relação ao total de votos recebidos por Nicolás Maduro, o sucessor de Chávez, nas eleições presidenciais de 2013. “O apoio ideológico ao chavismo desapareceu. Sobrou apenas o voto utilitarista, das pessoas que acham que podem perder algo com o fim do regime, seja um cargo público, seja algum benefício”, diz a cientista política Elsa Cardozo, da Universidade Simón Bolívar. O movimento inaugurado por Chávez enfraqueceu-se de tal forma que até os militares, categoria cuja lealdade foi comprada à custa de muitas regalias e de aumentos salariais acima da média nacional, estão insatisfeitos. Uma sondagem interna, semanas antes das eleições, mostrou que a impopularidade do governo entre os integrantes das Forças Armadas era semelhante à verificada pelas pesquisas de opinião no restante da população. Afinal, os militares, como todos os venezuelanos, também sofrem com a inflação de 220% ao ano, a mais alta do mundo, e com a escassez, que afeta mais da metade dos produtos básicos e condena os cidadãos a um bizarro sistema de racionamento, a filas colossais nos supermercados e a preços extorsivos do mercado negro. Com esse dado em mãos, o ministro da Defesa, Vladimir Padrino López, informou à cúpula chavista, em uma reunião no Forte Tiú­na, em Caracas, uma semana antes das eleições, que não daria respaldo militar a uma tentativa do governo de desrespeitar o resultado das urnas.

Isso não impediu a máquina eleitoral chavista de recorrer a certas táticas, já consagradas nos últimos anos, para roubar votos durante o pleito. A mais grave delas consiste em fechar os centros de votação, mas manter as urnas eletrônicas ligadas durante várias horas. Então, à noite, quando a população já está recolhida em casa, chegam ônibus cheios de militantes para votar em nome dos eleitores que se abstiveram. Desta vez, isso não foi possível porque a oposição formou uma vasta rede de observadores em todo o país. A reportagem de VEJA também testemunhou a coragem dos moradores da favela La Vega, em Caracas, que se reuniram em frente a uma escola para impedir a fraude (as urnas ali permaneceram abertas por mais de uma hora após o fim da votação, apesar de não haver mais eleitores na fila). Por fim, depois que o general Padrino apareceu na televisão, à frente de todo o alto-comando militar, afirmando que os resultados seriam respeitados e que as Forças Armadas não aceitariam atos de violência nas ruas, não sobrou a Maduro alternativa além de recolher os colectivos, as milícias armadas do chavismo, e assumir a derrota.

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Dez anos depois de cometer o grave erro de boicotar as eleições legislativas de 2005 em protesto contra medidas autoritárias de Chávez, o que deu a ele o controle absoluto da Assembleia Nacional e a possibilidade de aprofundar o seu projeto de poder, a oposição terá, a partir de 5 de janeiro, a maioria de dois terços dos deputados. Essa proporção, no sistema unicameral do país, representa um contrapeso considerável ao governo. A oposição poderá modificar leis já existentes, como a que estabelece o draconiano controle de preços, e aprovar outras, como a de anistia – para libertar os 78 cidadãos que foram encarcerados a mando do governo, com provas forjadas, por representarem uma amea­ça à hegemonia chavista. “Apesar de a política econômica ser atribuição do governo, a Assembleia também terá um papel essencial nessa área, exigindo que os ministros divulguem estatísticas confiáveis sobre a real situação do país, fiscalizando os gastos públicos, cujo descontrole resultou num déficit de 20% do PIB, e reformando os programas sociais para que se tornem mais eficientes e menos clientelistas”, diz o economista Asdrúbal Oliveros, diretor da consultoria Ecoanalítica, de Caracas. Os deputados oposicionistas também terão poder para destituir ministros e trocar a cúpula do Judiciário e do órgão máximo eleitoral, atualmente dominada por chavistas.

Diante desse cenário, a postura mais prudente para Maduro seria assumir que o projeto chavista fracassou, fazer uma correção de rumo e trabalhar junto com a nova Assembleia, que tem um mandato forte para fazer as mudanças necessárias para o país. Mas não foi isso que se viu nos primeiros dias após a eleição. “A reação de Maduro está sendo desqualificar quem votou contra ele e confrontar os vitoriosos. Essa estratégia vai conduzir o presidente ao suicídio político”, diz o sociólogo Trino Márquez, da Universidade Central da Venezuela.

A oposição está disposta a dar o tiro de misericórdia. Se antes seus líderes se dividiam entre os que defendiam abreviar a gestão de Maduro e os que preferiam aguardar o fim do mandato, agora há o consenso de que a mudança de governo deve ocorrer mais cedo do que tarde. “Ninguém mais acha plausível esperar até 2019, data das próximas eleições presidenciais”, diz Alejandro Plaz, dirigente do partido Voluntad Popular. Entre as opções legais para abreviar o governo estão a realização de um referendo revogatório, capaz de destituir Maduro, e a convocação de uma nova Constituinte, para encurtar o mandato presidencial. Ambas, na atual conjuntura, são fáceis de levar adiante. Há uma terceira opção. “Defendo a ideia de que ele reconheça que foi derrotado nesse plebiscito e que, pelo bem da Venezuela e por seu próprio bem, renuncie”, diz María Corina Machado, do partido Vente Venezuela, referindo-se ao fato de que o próprio Maduro quis usar as eleições parlamentares para endossar suas políticas. Uma possível explicação para o apego da cúpula chavista ao poder absoluto que por ora detém reside nas denúncias de envolvimento de figurões como Diosdado Cabello, atual presidente da Assembleia, e parentes de Maduro com o tráfico internacional de cocaína. Diz Carlos Guyon, um ex-chavista que em 1992 participou de um fracassado golpe militar ao lado do então desconhecido Hugo Chávez: “Eles sabem que o dia em que serão enviados para uma prisão americana se aproxima, e estão apavorados”.

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