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O francês Macron poderá vencer a guerra contra as fake news?

O presidente prometeu enviar ao Congresso um projeto de lei para tirar do ar as notícias falsas. A dificuldade começa pela definição do que é fake news

Em um discurso para jornalistas no dia 3 de janeiro no Palácio Eliseu, o presidente da França Emmanuel Macron prometeu enviar ao Congresso até o fim deste ano um projeto de lei para conter as notícias falsas. O tema é sensível para Macron pois, durante sua campanha para as eleições presidenciais do ano passado, sites espalharam a notícia de que ele teria uma conta secreta no Caribe. Além disso, os computadores de sua equipe de campanha foram invadidos por hackers russos. Desde então, o presidente tem criticado os sites RT e Sputnik, comandados pelo Kremlin, de espalhar falsidades sobre ele.

Na sua fala no Eliseu, Macron falou em dar aos juízes o poder de derrubar conteúdos falsos ou de bloquear o acesso aos sites em que as mentiras apareçam. Os veículos também deveriam ser obrigados a revelar quem são as empresas e entidades que patrocinam suas matérias. Um órgão estatal, responsável pelo conteúdo audiovisual, ficaria encarregado de vigiar as transmissões para detectar tentativas desestabilizadoras feitas por canais de televisão controlados ou influenciados por outros países.

Um dos desafios na proposta de Macron é conseguir uma maneira de identificar o que é uma notícia falsa. “Em primeiro lugar, precisamos abandonar a noção de fake news. Isso é um termo político, que não tem embasamento legal ou científico”, diz Joe McNamee, diretor da European Digital Rights (Edri), uma organização civil que defende os direitos no ambiente digital, sediada em Bruxelas. Em geral, o público tende a acreditar que um conteúdo não é verdadeiro quando ele não corrobora sua visão de mundo. Há o risco ainda de que matérias jornalísticas com uma única fonte ou um ponto de vista sejam consideradas notícia falsa ou o de que alguém que divulgou um texto com dados errados, mas de boa-fé, seja punido.

Em novembro, a Comissão Europeia criou um grupo de acadêmicos, empresas de tecnologia, veículos de imprensa e organizações civis para estudar o assunto. Entre as missões está a de encontrar um meio de identificar notícias falsas e propor ações futuras para fortalecer o acesso dos cidadãos a informações verdadeiras. “Este exercício, se for bem-sucedido, será muito útil para fazer recomendações e um primeiro passo para conter as notícias falsas”, diz a inglesa Georgina Wright, pesquisadora da Chatham House, um instituto independente de pesquisas.

O problema seguinte seria decidir quem terá o poder de avaliar as notícias e retirar o conteúdo do ar. Qualquer um que tivesse com esse poder em mãos poderia julgar os textos e imagens de maneira enviesada, seja na iniciativa privada ou no governo. No plano de Macron, isso poderia ficar com o órgão estatal responsável pelo conteúdo audiovisual.

Um dos perigos que mais assusta é o de que, com um mecanismo de censura em pleno funcionamento, matérias e posts sinceros poderiam ser confundidos com notícias falsas e deletados. “É extremamente fácil apagar uma informação online. O desafio não é fazer isso, e sim o de proteger a liberdade de expressão”, diz McNamee.

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