O Começo do Fim ou um Novo Começo para Chávez?

A grande questão é o rumo da revolução bolivariana, e portanto do país, daqui para frente, especialmente considerando as eleições presidenciais de 2012

Por Ricardo Gualda
24 set 2010, 00h09

Hugo Chávez Comício (Eitan Abramovich/AFP/VEJA)

Na campanha para as eleições legislativas venezuelanas do próximo domingo, Hugo Chávez fala em um tom de “tudo ou nada”, mas nada leva a crer que esse seja o caso, ao menos no curto prazo. A grande questão é o rumo da revolução bolivariana, e portanto do país, daqui para frente, especialmente considerando as eleições presidenciais de 2012.

Desde a sua primeira eleição, a polarização política é extrema e a instabilidade, enorme. Já houve greves gerais – a maior, de quase 60 dias -, tentativa de impeachment, golpe de estado, reforma constitucional, inúmeras eleições, protestos e passeatas constantes, mortes e muito xingamento. É difícil lembrar de outros países na região com um ambiente político tão volátil e radicalizado: cerca de um terço dos venezuelanos é chavista de carteirinha, outro terço o odeia visceralmente e o resto detesta o sistema político inteiro. De fato, depois de 10 anos de confrontação frontal constante, o cansaço toma a conta de um país que não consegue abandonar o extremismo.

A crise econômica também não ajuda. E é em grande parte causada pelos próprios erros do governo. O Banco Central do país calcula que o índice de escassez (falta de produtos básicos) nos supermercados é de 14%. Isso porque, apesar de uma forte desvalorização no começo do ano, o câmbio continua sobrevalorizado e faltam dólares. Isso sem falar na crise energética, com apagões e racionamento de eletricidade na virada do ano. Se tudo isso fosse pouco, a maior preocupação dos venezuelanos é o crime. A taxa de assassinatos de Caracas é de 140 por 100 mil habitantes, 10 vezes mais que a de São Paulo e 5 vezes mais que no Rio de Janeiro.

Ainda assim, as últimas pesquisas dão ligeira vantagem dos chavistas (52%) sobre a oposição (48%). Como o voto em estados menores elege mais deputados (em um sistema semelhante ao brasileiro), a vantagem em número de congressistas parece ser claramente do governo. A própria oposição reconhece que o seu objetivo é evitar que o governo consiga a maioria absoluta de 2/3 dos deputados, ou até dos 3/5, que permitiriam aprovar a lei habilitante, com a qual Chávez poderia governar por decreto e driblar a Assembleia Nacional.

O poder – Quem subestima Chávez sempre sai perdendo. Ele tem uma capacidade única de transformar crises profundas em vitórias políticas, em parte pela radicalização do discurso. Ele tem seguidores fidelíssimos, com base em uma política de identidade (o povo comigo e a oposição com a burguesia) e confrontação agressiva. Além disso, aproveitou e reforçou o desmoronamento das instituições nacionais a cada crise para ocupar de maneira quase absoluta todos os espaços importantes.

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Ele também conseguiu desestruturar uma oposição já fragmentada, desde a primeira vitória em 1998. Por fim, usou seu poder esmagador para aprovar regras eleitorais que o beneficiam e neutralizou os principais líderes da oposição. Manuel Rosales, seu adversário nas eleições de 2006, está exilado no Peru e o ex-general Raúl Baduel, amigo de toda a vida que salvou a revolução e talvez a vida de Chávez no golpe de 2002 mas que rompeu com o governo em 2007, está na cadeia. Ambos foram processados e condenados por corrupção, entre vários outros.

Uma maioria da oposição na Assembleia seria uma grande surpresa. Certamente seria um golpe moral, político e institucional fortíssimo para o chavismo. Governar o país sem maioria seria muito difícil, especialmente porque as reformas do governo tem sido profundas e exigem respaldo do legislativo. Mas mesmo nesse caso extremo, Chávez tem opções.

A nova Assembleia só toma posse em 5 de janeiro. Até lá, o presidente aprova o que quiser, o que pode incluir novos poderes, emendas constitucionais, etc. Além disso, o governo tem investido fortemente na implementação do Poder Comunal, uma espécie de poder paralelo de centenas de comunas locais que se organizam espontaneamente para participar dos governos locais. Como não são eleitas e são predominantemente chavistas, a Assembleia pode aumentar as prerrogativas das comunas e criar um poder paralelo ao Estado.

Isso sem falar que a oposição conseguiu se unir para essas eleições contra o presidente, mas é um saco de gatos, com muitos interesses contraditórios. Mas o mais provável mesmo é que Chávez consiga ao menos a maioria simples (50%) e continue podendo governar, radicalizando e aprofundando a revolução bolivariana.

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Reeleição em 2012 – A grande questão é como fica o panorama para as eleições presidenciais de 2012. Chávez já disse que vai tentar a reeleição. Ele tem apenas 56 anos e um projeto político para a vida inteira, com apoio apaixonado de uma parcela considerável da população e forte estrutura política. As dificuldades do país podem se atenuar e a popularidade do presidente subir. Para o governo, nada melhor do que vencer – de novo – uma oposição unida e pronta para a briga.

Mas a oposição finalmente conseguiu se unir para disputar as eleições legislativas. São 16 partidos nacionais e cerca de 50 regionais na Mesa de Unidade Democrática, com candidato único em cada distrito. Convergir em um único candidato nacional para a presidência é outra história… Até agora não existe uma liderança nacional forte evidente. E não é fácil bater Chávez em eleições…

Ainda assim, se a crise se agravar, o presidente pode perder parte o voto dos indecisos. Nesse caso, a única solução para se manter no poder seria uma radicalização ainda maior. Com tudo isso, o resultado das eleições do domingo e os próximos dois anos podem ser decisivos para a Venezuela. Seria o começo do fim da presidência de Hugo Chávez ou apenas mais um recomeço em um longo trajeto cheio de fortes sobressaltos que já leva 10 anos? É esperar para ver.

Ricardo Gualda é professor na Columbia University.