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Novo premiê da Espanha anuncia ‘reforma profunda’ do setor público

Madri, 19 dez (EFE).- O líder conservador Mariano Rajoy, próximo presidente do governo da Espanha, anunciou nesta segunda-feira ‘uma reforma profunda’ do setor público do país para ‘eliminar duplicidades’ e ‘reduzir custos’, além de implementar medidas fiscais que estimulem o crescimento econômico.

Em seu discurso de posse no Congresso dos Deputados como novo primeiro-ministro, Rajoy afirmou que, ‘em caráter de urgência’, seu governo vai reduzir o setor público, eliminar entidades e diminuir as despesas da Administração.

O líder conservador, que nesta segunda-feira estimou em 16,5 bilhões de euros a redução do déficit público da Espanha em 2012 para cumprir o objetivo fixado em 4,4% do PIB, destacou que a reforma administrativa não deve se limitar à central e que seu governo negociará com os demais ‘um pacto pela austeridade e eficiência’.

‘Se as administrações públicas não forem eficazes, nossa economia não poderá ser competitiva’, disse o político.

A Espanha possui 17 comunidades autônomas e duas cidades autônomas no norte da África, além de 8 mil municípios, responsáveis por áreas importantes, como a de educação e saúde.

Entre as medidas anunciadas nesta segunda, está o reforço por lei da fiscalização prévia e das responsabilidades dos gerentes públicos para garantir que compromissos de despesa nunca serão assumidos sem apoio orçamentário.

Rajoy também considerou ‘prioritária’ a revisão do atual modelo de televisão pública e anunciou que, ‘em caráter imediato’, seu governo apresentará no Parlamento a reforma legal necessária para novos modelos de gestão.

Na área fiscal, o líder conservador anunciou uma série de medidas ‘urgentes’ para ‘estimular a recuperação econômica e a coesão social’.

Rajoy explicou que seu governo criará incentivos fiscais aos empreendedores, pequenas e médias empresas e autônomos, além de uma ajuda fiscal de 3 mil euros pela contratação de jovens que procuram o primeiro emprego.

O próximo presidente do governo espanhol anunciou ainda um plano especial a homens e mulheres que estão no mercado de trabalho ‘para combater a discriminação salarial entre os sexos’.

Ele manifestou ainda sua intenção de cancelar as pré-aposentadorias, ‘salvo em circunstâncias excepcionais’, e eliminar os feriados prolongados, além de transferi-los para as segundas-feiras, com o objetivo de aumentar a competitividade das empresas.

A sessão de posse de Rajoy terminará na terça-feira com a votação para proclamação como presidente do governo, algo garantido, já que seu partido obteve maioria absoluta nas eleições gerais de 20 de novembro, quando a legenda obteve 186 cadeiras de um Parlamento de 350 deputados. EFE