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Nova Zelândia estuda cobrar imposto de turistas

O país pretende arrecadar o equivalente a 210 milhões de reais ao ano para investir em infraestrutura e proteção ao meio ambiente

Por Da Redação - Atualizado em 15 jun 2018, 13h14 - Publicado em 15 jun 2018, 11h18

O governo da Nova Zelândia anunciou nesta sexta-feira (15) que avalia a possibilidade de criar um imposto para turistas que visitem o país. A taxa, de 25 a 35 dólares neozelandeses (entre 70 reais e 95 reais), seria cobrada dos turistas que ficarem no país por menos de 12 meses.

A cobrança ocorreria a turistas de países isentos da necessidade de visto para entrar no país, como, por exemplo, o Brasil. Cidadãos desses países precisariam registrar seus passaportes online, quando pagariam a taxa, e, caso não haja objeção das autoridades migratórias do país, teriam emitidos em seu nome uma Autoridade Eletrônica de Viagens (ETA, na sigla em inglês) associada ao número de seu passaporte. Esse tipo de registro prévio, cobrança e checagem de documentos já ocorre com cidadãos de países que não necessitam de visto e que viajam rumo ao Canadá, aos Estados Unidos e à Austrália. No caso da Nova Zelândia o dinheiro proveniente do novo sistema de checagem seria usado para melhorias na fronteira. O governo neozelandês alegou que a taxa representará uma contribuição dos turistas às infraestruturas do país e à proteção do meio ambiente.

Com o imposto, a Nova Zelândia pretende arrecadar 80 milhões de dólares neozelandeses (cerca de 210 milhões de reais) por ano. Antes de aplicá-lo, o governo vai discutir a taxa com representantes da sociedade local. Militares, diplomatas, médicos, funcionários de organizações humanitárias, pessoas com vistos de negócios e turistas que façam apenas escala no país não terão de pagar a taxa.

A proposta também prevê isenção para os cidadãos da Austrália e vários países próximos à Nova Zelândia.

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Segundo dados oficiais, 3,8 milhões de pessoas visitaram a Nova Zelândia entre março de 2017 e o mesmo mês deste ano, o que representa uma alta de 7,8% em relação ao período anterior.

Outros países que já utilizam um sistema similar explicam que a medida é completamente distinta da solicitação de um visto, com a grande maioria dos viajantes sendo aprovados automaticamente em segundos pelo próprio sistema. Os poucos casos enviados para aprovação manual ou denegados geralmente são resultado de passageiros que preencheram dados errados, violaram leis de imigração no país de destino anteriormente ou possuem histórico criminoso ou suspeito.

A União Europeia também pretende adotar um sistema similar em até três anos, cujo provável nome será ETIAS (sigla inglesa para sistema de autorização e informação eletrônica de viagem).

(Com EFE)

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