Nova Zelândia entra no rol de países que querem proibir redes sociais para menores de 16 anos
Projeto prevê que empresas como a Meta, dona do Facebook, Instagram e WhatsApp, enfrentem multas de até 10% de sua receita global em caso de violação
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24 ago 2026, 10h43 | Atualizado em 24 ago 2026, 11h53
O governo da Nova Zelândia apresentou nesta segunda-feira, 24, um projeto de lei para proibir o acesso de menores de 16 anos às redes sociais, ampliando o grupo de nações ao redor do planeta que buscam restringir para os jovens o uso de plataformas digitais como Instagram e TikTok devido a preocupações com saúde mental.
A Austrália foi o primeiro país a adotar uma legislação do tipo, em dezembro do ano passado, e vários seguiram o exemplo, como Reino Unido, Indonésia e Malásia.
Multas e contenção de danos
A iniciativa neozelandesa propõe que empresas como a Meta, dona do Facebook, Instagram e WhatsApp, enfrentem multas de até 10% de sua receita global em caso de violação da lei.
“Simplesmente não podemos aceitar o dano causado a uma geração de crianças da Nova Zelândia”, declarou o primeiro-ministro, Christopher Luxon. “Um em cada três jovens de 13 a 17 anos passa pelo menos cinco horas por dia nas redes sociais, que os expõem a conteúdo nocivo, tecnologia viciante e pressões que não estão preparados para enfrentar. Isso afeta sua vida familiar, saúde mental, sono e educação”, acrescentou.
Ele disse ainda que os apps deverão adotar “medidas razoáveis para verificar se os usuários têm mais de 16 anos”.
A ministra da Educação, Erica Stanford, destacou que o projeto de lei “coloca sobre as plataformas” a obrigação legal de proteger os menores. “Não estamos propondo nenhuma punição para as crianças, seus pais ou responsáveis” que burlarem a proibição, destacou.
Incerteza
Não está claro se a iniciativa será aprovada, depois que os partidos de direita ACT e NZ First, parceiros da coalizão de governo, anteciparam sua rejeição ao projeto. O Partido Trabalhista, de oposição, também apresentou uma lista com dezenas de perguntas e pediu ao governo que apresente as respostas antes de decidir se apoiará a iniciativa.
Apesar do avanço de projetos como esse por todo o mundo, há reveses. Há menos de duas semanas, o mais alto tribunal da França rejeitou a proibição das redes sociais para menores de 15 anos, uma proposta do governo Emmanuel Macron, ao considerar que a medida constitui “uma violação desproporcional” da sua liberdade de expressão.
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