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Noruega vai ‘exportar’ detentos para prisões da Holanda

Medida tenta evitar superlotação. Holanda já recebe condenados belgas

O governo da Noruega planeja enviar prisioneiros para presídios da Holanda, como forma de evitar a superlotação carcerária e realizar trabalhos de manutenção nas penitenciárias norueguesas. A ideia é alugar trezentos vagas em prisões da Holanda, que já recebem detentos da Bélgica desde 2009. Pelo acordo, guardas holandeses irão vigiar os detentos, mas o diretor da unidade será norueguês. Nenhum detento em regime de alta segurança será transferido.

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Embora registre índices de criminalidade baixos, a Noruega apresenta um déficit de vagas em seu sistema prisional. Cerca de 1.300 condenados aguardam lugar nas penitenciárias para cumprir pena (no Brasil, o déficit de vagas passa de 210 mil). No ano passado, um levantamento apontou a necessidade de obras de manutenção em unidades prisionais, o que deve custar quase 1,6 bilhão de reais e pode agravar o déficit de vagas. “A situação é de urgência e precisamos considerar medidas de curto prazo. Alugar a capacidade de prisões estrangeiras pode aliviar a situação. É por isso que iniciamos negociações com a Holanda”, afirmou o ministro da Justiça da Noruega, Anders Anundsen, em declaração reproduzida pela rede britânica BBC.

Antes de procurar a Holanda, o governo norueguês chegou a conversar com a Suécia, mas as negociações foram canceladas após Estocolmo constatar que a operação exigiria uma reforma em sua legislação.

Na Noruega, a taxa de reincidência de criminosos é de 20%, uma das mais baixas do mundo, segundo a BBC. O país também é conhecido por oferecer boas condições aos presos. Essa postura, no entanto, pode dar lugar a exageros. No ano passado, o governo norueguês foi criticado por ter garantido ao terrorista Anders Behring Breivik, responsável pelo massacre de 77 pessoas em 2011, o direito de estudar ciências políticas durante o cumprimento de sua sentença.