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Noruega reviverá tragédia nacional no julgamento pelo massacre de Breivik

Por Da Redação 15 abr 2012, 13h13

Anxo Lamela.

Oslo, 15 abr (EFE).- O julgamento do ultradireitista Anders Behring Breivik pelos atentados de 22 de julho, nos quais morreram 77 pessoas, começa nesta segunda-feira colocando a Noruega de novo e ao longo de dez semanas diante da maior tragédia nacional em décadas.

Com a incrível média de 30 assassinatos por ano, o país que lidera o índice de desenvolvimento humano da ONU vai reviver o drama aberto quando Breivik explodiu um carro-bomba no complexo governamental de Oslo e depois perpetrou um massacre no acampamento da Juventude Trabalhista na ilha de Utoeya.

Sem precedentes na história norueguesa, o objetivo do julgamento será reconstruir os fatos para tentar determinar a culpa de Breivik, que nunca negou ser o autor dos atentados, mas sobre quem pesa dúvida se é ou não penalmente responsável.

O primeiro relatório psiquiátrico determinou esquizofrenia paranoide no autor dos crimes e que ele agiu em estado psicótico, por isso pelas leis norueguesas não poderia ser condenado à prisão, mas internado em uma instituição psiquiátrica.

Diante do pedido do tribunal, outra equipe de psiquiatras, após as críticas ao primeiro diagnóstico e cujo resultado foi divulgado nesta semana, fez um segundo exame, que concluiu que Breivik não estava perturbado e, portanto, sim é penalmente responsável.

A existência de dois relatórios com resultados antagônicos aumenta a importância de que o ultradireitista norueguês de 33 anos e as testemunhas falem no julgamento para avaliar seu estado mental, embora a incógnita deva ser mantida até o fim do processo.

Na acusação contra ele por terrorismo e 77 homicídios voluntários, apresentada há um mês, a Promotoria pedia sua internação em um centro psiquiátrico, baseando-se no relatório inicial, embora houvesse a possibilidade de mudar a estratégia em função do segundo estudo.

Apesar do diagnóstico do último relatório, a Promotoria adotou prudência, ressaltando que a decisão só acontecerá entre os dias 21 e 22 de junho, até lá tudo são somente especulações.

Se os promotores o consideram penalmente responsável, pedirão para ele uma pena de prisão e de custódia de 21 anos.

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A custódia (‘forvaring’) é uma figura legal que na prática equivale à prisão perpétua, isso porque cumprida a pena, esta pode ser prorrogada de forma indefinida a cada cinco anos se o réu for considerado um risco social.

Por outro lado, se for considerado demente e optam por pedir sua internação em um centro psiquiátrico, Breivik também não deverá ter um dia de liberdade: o Governo norueguês planeja tramitar de urgência uma lei feita expressamente para ele a fim de mantê-lo recluso de forma indefinida em um centro psiquiátrico.

A estratégia dos advogados está clara: seguindo suas ordens, pedirão que ele seja considerado penalmente responsável e pela sua libertação, porque ele considera que tenha atuado em legítima defesa frente à ‘ameaça’ islâmica contra a Noruega.

Em última instância, caberá aos cinco juízes – três deles leigos – que tomarão por maioria simples a decisão, o que deve acontecer no dia 20 de julho, dias antes da data que marca um ano dos atentados.

A primeira semana do julgamento será dedicada quase inteiramente aos depoimentos de Breivik, quem, no entanto, não começará a falar até o segundo dia, na terça-feira, confirmou o tribunal.

Nos cinco comparecimentos prévios ao tribunal para tratar sobre a prisão preventiva, das quais somente as duas últimas foram abertas com restrições ao público, ele quase não falou. Desde que foi preso, Breivik está na penitenciária de Ila, ao oeste de Oslo, onde permanece há quase nove meses.

No julgamento ele poderá falar abertamente sobre suas teorias antiislâmicas e seus ataques contra os defensores do multiculturalismo – personificados pelo Partido Trabalhista no poder – que, em sua opinião, estão destruindo a Noruega.

‘Ele deverá explicar por que fez o que fez. Não só vai defender seus atos, mas lamentar não ter conseguido ir mais longe’, adiantou dias atrás seu advogado, Geir Lippestad.

As autoridades norueguesas e os diferentes grupos de apoio às vítimas preparam-se há meses para essa etapa do processo. Tanto o tribunal de Oslo quanto os demais juizados onde será possível acompanhar o julgamento, contarão com reforço, além de policial, de equipes médicas.

O líder do Grupo de Apoio Nacional pelo dia 22 de julho, Trond Henry Blattman, que perdeu o filho em Utoeya, admitiu recentemente que o julgamento será ‘duro’ e o definiu como ‘um inferno de dez semanas’. EFE

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