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No dia das legislativas, americanos votam referendos locais

População opina sobre temas variados, como maconha, cães, impostos e saúde

Por Da Redação
1 nov 2010, 10h10

Pelo menos 160 referendos, organizados em 50 estados do país, acompanham as legislativas deste ano

Os americanos decidirão em referendos locais nesta terça-feira – paralelamente às eleições legislativas – sobre temas variados. Votarão desde a legalização da maconha até a proibição de criadouros de cães, passando pela quase supressão de impostos ou a abolição da reforma da saúde. As legislativas de meio de mandato, que se anunciam muito difíceis para os democratas do presidente Barack Obama, estarão acompanhadas de 160 referendos organizados em 50 estados do país, sem contar com as centenas de consultas previstas em condados e comunidades. Quarenta referendos estaduais surgiram de “iniciativas cidadãs”.

Embora impressionem, esses números na verdade representam uma queda em comparação à grande consulta nacional precedente, realizada em 2008, na qual medidas polêmicas como o casamento entre pessoas do mesmo sexo na Califórnia (oeste) tiveram por objetivo atrair os eleitores às urnas e, de quebra, eleger o presidente. Nestes tempos de dificuldades econômicas, “organizar um referendo de iniciativa popular é muito caro”, explicou a cientista política Jeannie Drage Bowser, da conferência nacional de parlamentos estaduais.

Iniciativas – Apesar das dificuldades, certos grupos de interesse não hesitaram em financiar suas iniciativas: a indústria petroleira destinou 3,6 milhões de dólares para uma proposta com vistas a suspender a lei que limita as emissões de gases de efeito estufa na Califórnia. Ela não entraria em vigor até que a taxa de desemprego do estado caia para 5,5% e permaneça neste nível por pelo menos um ano. Atualmente, a taxa de desemprego californiana supera 12% da população economicamente ativa.

No estado de Washington (noroeste), redes de distribuição destinaram 3,1 milhões de dólares para impulsionar uma ação que autorizaria a venda de álcool fora das lojas de bebidas alcoólicas de administração pública. E a federação de produtores de bebidas bateu todos os recordes no mesmo estado, ao dedicar pouco menos de 17 milhões de dólares a uma iniciativa que eliminaria os impostos sobre as garrafas de água e refrigerante, bem como sobre as confeitarias.

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Práticas independentes – Nem todas essas ações estão vinculadas às corporações. No Missouri (centro), os defensores dos animais querem regulamentar os criadouros de cães e criminalizar “a crueldade nas fábricas de filhotes”. Na Califórnia, o investidor multimilionário George Soros doou um milhão de dólares para a proposta que visa a legalizar a maconha em um estado onde o uso medicinal da canabis é autorizado desde 1996. Desde então, outros 14 estados adotaram leis similares. No Arizona (sudoeste) e na Dakota do Sul (centro-norte), os eleitores são chamados a autorizar o uso de cannabis para fins médicos. Neste último estado, também deverão se pronunciar sobre uma abolição da lei antifumo.

Há propostas em nove estados para reduzir impostos, especialmente no Colorado (centro), onde o orçamento estadual diminuiria, segundo um estudo, para 38 milhões de dólares se as iniciativas forem adotadas, representando uma economia de impostos de 1.360 dólares ao ano por família. “As pessoas que propuseram estas medidas não explicaram como o estado deveria financiar seus gastos, se chegarem a ser adotadas”, observou Bowser.

Uma única questão social foi proposta aos eleitores este ano: uma definição do termo “pessoa humana” no Colorado, o que poderia impedir o aborto, se o embrião for considerado titular de direitos jurídicos desde a concepção. Além disso, neste estado, assim como no Arizona e em Oklahoma (centro-sul), os eleitores se pronunciarão sobre o bloqueio à reforma do sistema de saúde, a grande vitória legislativa de Barack Obama.

(Com agência France-Presse)

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