Nigéria proíbe mutilação genital feminina antes de troca presidencial

O agora ex-presidente nigeriano Goodluck Jonathan entregou nesta sexta-feira o cargo ao ex-ditador Muhammadu Buhari, que o superou nas eleições presidenciais ocorridas em março. Antes de deixar o posto, no entanto, Jonathan sancionou nesta semana uma lei para a proteção e garantia dos direitos das mulheres no país africano. Conforme a nova legislação, que havia sido aprovada pelo Senado no dia 5 deste mês, torna-se, enfim, proibida a prática da mutilação genital feminina na Nigéria. A medida também impedirá que homens abandonem suas mulheres ou filhos sem que haja o pagamento de pensões.

Ativistas ouvidas pelo jornal The Guardian classificaram a ratificação da lei de “importantíssima”. Um levantamento feito no ano passado pela ONU apontou que um quarto das mulheres nigerianas foi submetido à mutilação genital feminina, cuja prática pode causar infertilidade, infecções, perda do prazer sexual e, em casos extremos, a morte. A mutilação afeta aproximadamente 125 milhões de mulheres e meninas em todo o mundo, sendo que a África e o Oriente Médio são as regiões com os números mais alarmantes.

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Por ser o país mais populoso da África, a decisão da Nigéria tem um peso significativo. Stella Mukasa, diretora de questões de gênero, violência e direitos no Centro Internacional de Pesquisa sobre as Mulheres, afirmou que é “crucial a ampliação dos esforços para mudar as visões de culturas tradicionais que corroboram com a violência contra a mulher”. Já Mary Wandia, administradora da ONG Igualdade Agora, ressaltou que a medida deve ser copiada com urgência por outros países do continente. “Nós também esperamos que outros países africanos que ainda não baniram a mutilação genital feminina, incluindo Libéria, Sudão, Mali, entre outros, tomem providências imediatas para fornecer a todas as garotas um nível básico de proteção”, declarou.

Cerimônia de posse – O ex-ditador Buhari assumiu a Presidência em uma cerimônia realizada na Praça da Águia, na capital Abuja. Segundo a BBC, seu primeiro discurso ficou marcado pela promessa de aniquilar a ameaça terrorista do Boko Haram, o qual ele considerou “um grupo sem sentido, sem fé e que está muito longe de representar qualquer crença do Islã”. Buhari também garantiu que seu governo trabalhará para encontrar as mais de 200 estudantes que foram sequestradas pelos jihadistas há mais de um ano em Chibok, no Estado de Borno. “Faremos tudo o que for possível para trazê-las de volta e com vida”, afirmou.

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Esta foi a primeira transferência de poder entre civis de diferentes partidos na Nigéria. A última eleição presidencial se tornou um referendo sobre o governo de Jonathan, que além de ter sido incapaz de conter os ataques do Boko Haram, teve sua imagem prejudicada por escândalos de corrupção e não aproveitou as riquezas do petróleo para reduzir a desigualdade. Buhari, que se diz “convertido à democracia”, é general da reserva do Exército e comandou o país há três décadas, depois de um golpe militar – ele se notabilizou por ter controlado a imprensa e prendido opositores durante o regime. Ele já havia tentado voltar ao poder três vezes, mas foi derrotado nos pleitos de 2003, 2007 e 2011.

(Da redação)