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Nicarágua processa Costa Rica na Justiça de Haia por danos ambientais

Haia, 23 dez (EFE).- A Nicarágua entrou com um processo na Corte Internacional de Justiça (CIJ), em Haia (Holanda), contra a Costa Rica por uma suposta ‘violação’ de sua soberania na região fronteiriça do rio San Juan, segundo um comunicado da ONU.

‘A Costa Rica está causando graves danos ambientais na fronteira entre os dois países por causa de obras de construção’, indica a demanda. Na visão das autoridades de Manágua, a Costa Rica estaria danificando o ‘frágil ecossistema’ do rio San Juan, que em outras ocasiões já foi alvo de disputa entre os dois países.

‘A ameaça mais imediata para o rio e seu ambiente é a construção de uma estrada extremamente próxima ao banco sul do rio’, acrescenta o texto do processo.

Os nicaraguenses consideram que essas obras já despejaram no rio volumes substanciais de sedimentos produzidos das escavações dos terrenos que servem de leito à estrada.

Além disso, a Nicarágua acusa as obras de provocarem erosão, decorrente do corte de árvores e da destruição da vegetação contígua com o rio.

‘Os sedimentos no rio representam um perigo iminente para a qualidade de água’ e para a ‘diversificada flora e fauna’ das águas, adverte a Nicarágua.

Manágua exige a restauração da situação aos níveis anteriores à realização das obras, uma indenização pelos danos já causados e a interdição de novos projetos sem um relatório prévio de impacto ambiental além da fronteira costa-riquenha.

Está em andamento na CIJ um processo paralelo semelhante, este, porém, interposto pela Costa Rica contra a Nicarágua em novembro de 2010. EFE