Nicarágua aprova reforma que abre caminho para reeleição infinita de Ortega
Maioria governista votou a favor de texto que também amplia os poderes do sandinista
A maioria sandinista na Assembleia Nacional da Nicarágua aprovou nesta terça-feira uma reforma constitucional que permite a reeleição infinita, uma ambição do presidente Daniel Ortega, fiel seguidor do manual de instalação de ditaduras de esquerda em países com instituições fracas.
A mudança, que também dá mais poderes ao presidente, foi aprovada em segunda votação – a primeira ocorreu em dezembro – por 64 votos a favor e 25 votos contrários dos deputados de oposição. Os deputados da opositora Bancada Partido Liberal Independente (Bapli) se retiraram do plenário depois da aprovação do texto geral. Desta forma, a votação artigo por artigo só contou com os votos favoráveis dos sandinistas e aliados.
O novo texto permite que o mandatário seja eleito em primeiro turno e com maioria simples de votos e autoriza o chefe de Estado a emitir decretos com força de lei. Uma carta pública assinada por cinco ex-chanceleres do país afirma, segundo o jornal espanhol El País, que a reforma viola acordos internacionais subscritos pela Nicarágua, relacionados ao respeito à democracia representativa, aos direitos humanos, à separação de poderes e à alternância no poder. A carta ressalta que a mudança “debilita ainda mais a institucionalidade democrática da Nicarágua”.
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Ortega também é chefe da Polícia Nacional e do Exército e seu partido, Frente Sandinista de Libertação Nacional (FSLN), já controla a maioria dos governos municipais e também o Parlamento, o Poder Judiciário e o Eleitoral. Em novembro de 2011, Ortega foi reeleito depois de usar sua influência sobre a Corte Suprema para um golpe institucional. Um artigo da Constituição que proibia a reeleição foi anulado. Na sequência, o Tribunal Eleitoral o declarou vencedor do pleito com mais de 60% dos votos, em uma disputa infestada por denúncias de irregularidades.
A oposição argumentou que o projeto dá mais poder ao presidente sem que isso se traduza em benefício para os nicaraguenses. “Não precisamos de um Somoza, perdão, um Ortega para sempre”, disse o deputado Alberto Lacaio, em alusão ao ditador Anastásio Somoza. Ortega liderou a Revolução Sandinista, que derrubou a ditadura de Somoza em 1979. Mas sua primeira passagem pela Presidência do país também foi ruinosa. Meses antes de deixar o poder, em 1990, ele comandou a piñata, o saque de bens e propriedades promovido pelos sandinistas. Ele voltou para disputar as eleições em 2006 travestido de democrata, pedindo “perdão pelos erros do passado”.
Agora, seus aliados no Parlamento unicameral tentam justificar a nova ditadura que Ortega está tentando implantar no país e que opositores comparam à dinastia que comandou o país por mais de quarenta anos. A mulher de Ortega, Rosario Murillo, é chefe de fato do gabinete de governo e os filhos do casal ocupam postos estratégicos, como a direção de meios de comunicação.
(Com agência EFE)
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