Netanyahu deixará cargos ministeriais, mas segue como primeiro-ministro

Benjamin Netanyahu renunciará aos três cargos ministeriais que ocupa, mas continuará como primeiro-ministro de Israel, anunciaram nesta quinta-feira, 12, seus advogados. O premiê foi indiciado no final de novembro por suborno, fraude e quebra de confiança em três casos de corrupção.

Este anúncio ocorre depois que os deputados votaram oficialmente a dissolução do Parlamento e a convocação de novas eleições para 2 de março, após os principais partidos do país não conseguirem formar uma coalizão para quebrar o impasse instalado no país desde o último pleito de maio.

Além de premiê, Netanyahu é ministro da Agricultura, da Diáspora e da Saúde. A Suprema Corte de Israel recebeu uma petição do “Movimento por um Governo de Qualidade” apelando ao político para renunciar aos deveres ministeriais em vista de seu indiciamento.

No mês passado, o procurador-geral Avichaï Mandelblit acusou Netanyahu por três casos diferentes. Em dois deles é acusado de ter trocado favores por coberturas favoráveis na imprensa local, e no terceiro de ter recebido presentes no valor de 700.000 shekels (cerca de 853.000 reais) de um produtor de Hollywood. 

A lei israelense estipula que qualquer ministro processado criminalmente deve renunciar, mas essa regra não se aplica ao primeiro-ministro. Depois de receber a petição, Mandelblit disse que, embora Netanyahu não possa ser forçado a renunciar ao cargo de premiê, a questão de suas outras funções ministeriais seria discutida em breve.

Em uma carta enviada nesta quinta à Suprema Corte, os advogados de Netanyahu disseram que ele “deixaria de ser ministro em 1º de janeiro de 2020 e nomearia outros ministros”.

“O primeiro-ministro continuará sendo primeiro-ministro, de acordo com a lei”, acrescentaram Avi Halevy e Michael Rabello.

O “Movimento por um Governo de Qualidade” considerou que a intenção de Netanyahu de devolver essas três pastas “não é suficiente” e que o fato de ele permanecer em seu cargo de primeiro-ministro é “uma vergonha terrível para Israel”. “Netanyahu deve lutar para (provar) sua inocência como pessoa privada e não como primeiro-ministro”, criticou a ONG em um comunicado.

O premiê alega inocência e afirma ser vítima de uma “caça às bruxas” conduzida pelo Ministério Público e pela imprensa.

Ele ainda não anunciou se iniciará um processo para que o Parlamento lhe conceda imunidade por meio de uma votação. O  procedimento pode ser bastante complicado, já que o atual legislativo passa por um momento de transição.

Benjamin Netanyahu e seu rival Benny Gantz falharam sucessivamente em formar um governo após as eleições legislativas de abril e setembro. Assim, uma nova votação foi convocada para 2 de março de 2020.

(Com AFP)