Mujica defende referendo sobre legalização da maconha
Proposta que já passou pela Câmara dos Deputados é rejeitada pela maioria dos uruguaios. Presidente defende liberação e vê popularidade despencar
Com a popularidade em queda, o presidente uruguaio José Mujica afirmou que considera a possibilidade de realização de um referendo sobre o projeto de lei que legaliza a maconha. O texto proposto pelo governo foi aprovado na última semana na Câmara dos Deputados e deve ser endossado tranquilamente pela maioria governista no Senado, podendo ser transformado em lei ainda este ano. Mas falta o apoio mais importante: o da população, já que 63% dos uruguaios rejeitam a proposta.
Ao jornal uruguaio La República, o presidente disse que “há muito a ser trabalhado no tema e lamentavelmente a maioria das pessoas não tem informação”. Disse ainda que não vai se opor a uma proposta de realização de referendo com a qual a oposição trabalha. “Espero que o façam, pois é preciso debater tudo isso. Se não o fizerem, estou pensando em promovê-lo para que o povo uruguaio se intere sobre esses temas e possamos discutir também como anda nossa juventude”.
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O texto aprovado na Câmara prevê que o estado uruguaio vai controlar todo o processo de produção e venda da maconha. Os usuários registrados em um banco de dados poderão comprar até quarenta gramas por mês em farmácias – quantidade suficiente para enrolar entre quarenta e oitenta cigarros -, ou plantar até seis arbustos de Cannabis em casa. Os turistas não teriam acesso – pelo menos direto – à droga.
Preço – A lei ainda não está em vigor, mas o governo já divulgou quanto deverá custar um grama de maconha nas farmácias do país: 2,50 dólares (pouco menos de 6 reais). Segundo o diretor da Junta Nacional de Drogas, Julio Calzada, o preço está “muito próximo do que é cobrado no mercado negro”, o que impedirá que o produto seja desviado de um mercado para outro. Com o preço estipulado, uma pessoa poderia gastar mensalmente até 100 dólares (230 reais) em maconha. O governo pretende criar um sistema de licenças para as farmácias que quiserem comercializar a droga.
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Mujica, de 78 anos, afirma que a legalização ajudará o país a enfraquecer o tráfico e diminuir a população carcerária. Para ele, a rejeição à proposta é resultado da predominância de idosos na população. “Como somos um país de velhos, nos custa entender os jovens”, disse à imprensa uruguaia. Com a iniciativa, na verdade, o país está se aventurando em um terreno instável e incerto, uma vez que, quando se retira uma droga da ilegalidade, a primeira consequência direta é um aumento do número de pessoas querendo experimentá-la. A experiência de outros países mostra que, de cada dez novos usuários, pelo menos um vai se tornar dependente.
No ano passado, o Comitê Internacional de Controle de Narcóticos da ONU fez um alerta de que a aprovação do projeto violaria a Convenção das Nações Unidas sobre Drogas. Agora, Mujica planeja usar seu discurso na Assembleia Geral, em setembro, para explicar os termos da proposta.
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