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MPF pede suspensão total de atividades da Chevron no Brasil

O Ministério Público Federal pediu nesta quarta-feira que a Justiça suspenda todas as atividades da americana Chevron no Brasil e que a multe em 11,1 bilhões de dólares por danos socioambientais após um vazamento de petróleo na costa do Rio de Janeiro, em novembro.

O Ministério Público Federal (MPF) da cidade de Campos, norte do Estado do Rio de Janeiro, pediu que “a Justiça Federal conceda um recurso de urgência para suspender todas as atividades da Chevron sob pena de uma multa diária de 500 milhões de reais”, informou o comunicado.

O MPF também “promoveu uma ação civil pública contra a Chevron, sua filial no Brasil e a empresa contratada Transocean, pedindo uma indenização de 20 bilhões de reais por danos ambientais e sociais causados pelo vazamento de petróleo no Campo de Frade”, localizado a 370 km a nordeste da costa do Rio de Janeiro.

Em um comunicado, a Chevron reagiu afirmando que não recebeu “nenhuma comunicação formal” da ação judicial.

“Desde o início, a Chevron respondeu de forma responsável ao incidente em Campo de Frade e tratou de forma transparente com todas as autoridades brasileiras”, afirmou a companhia.

“O fluxo de petróleo da fonte foi detido em quatro dias e a companhia continua fazendo progressos significativos para conter todo o petróleo residual”, afirmou.

“A Chevron continua enfrentando a mancha na superfície, que equivale agora a menos de um barril. Não houve impactos na costa ou na fauna silvestre”, completou.

Um vazamento de petróleo foi detectado em 9 de novembro em um poço da petroleira a 1.200 metros de profundidade, perto do Campo de Frade. A Agência Nacional de Petróleo (ANP) calcula que vazaram no Atlântico cerca de 3.000 barris de petróleo.

As atividades de perfuração da empresa foram suspensas em 23 de novembro, e por conta disso a Chevron não foi autorizada a explorar jazidas petrolíferas em águas brasileiras ultraprofundas.

A petroleira gerava 3,6% do petróleo produzido no Brasil (80.425 barris por dia) e 1% do gás natural, segundo dados oficiais.

Além de suas atividades em Frade, fechadas por ordem do governo, a Chevron participava com a Petrobras do projeto Papa Terra, também na bacia de Campos, com produção prevista para 2013.

A gigante americana tem também no Brasil uma grande fábrica de lubrificantes, combustíveis e aditivos.

Devido ao vazamento, o Brasil já aplicou à Chevron uma primeira multa de 28 milhões de dólares e estão em curso outras sanções econômicas.