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Morte de Chávez aprofunda incertezas políticas

Interpretação do texto constitucional indicará futuro do governo venezuelano. Realização de novas eleições é cenário provável

Por Da Redação 5 mar 2013, 20h46

Se o período de internação de Hugo Chávez deixou a Venezuela em uma situação de crise política, a morte do presidente aprofunda as dúvidas sobre o comando do país, extremamente centrado na figura do coronel. Como Chávez não tomou posse em 10 de janeiro, como estava previsto na Constituição, a possibilidade de realização de novas eleições torna-se mais evidente – só resta saber quando.

O pleito provavelmente terá o vice-presidente Nicolás Maduro – apontado pelo próprio Chávez como seu sucessor – contra Henrique Capriles, governador do estado de Miranda que, durante a campanha presidencial do ano passado, impôs ao presidente a mais difícil disputa em seus catorze anos no poder.

Segundo a Constituição, cabe ao vice convocar um novo pleito em um período de 30 dias em caso de morte do presidente nos quatro primeiros anos do mandato (que tem ao todo seis anos de duração). A questão é que Chávez não chegou nem a prestar juramento. Foi o Superior Tribunal de Justiça do país que determinou a “continuidade administrativa” do governo, mesmo sem a posse do presidente reeleito. Desta forma, os ministros permaneceram no cargo, assim como o vice Maduro, que não foi eleito, mas nomeado por Chávez.

A oposição defendia que fosse declarada ausência temporária de Chávez – período de até 180 dias em que o chefe da Assembleia Nacional, Diosdado Cabello, assumiria o comando do país e, caso o mandatário não retomasse o cargo, a as eleições seriam convocadas automaticamente.

O chavismo, no entanto, adotou a estratégia de prolongar o período de incertezas, com Maduro sempre ressaltando que Chávez continuava a comandar o país, mesmo à distância, no período em que permaneceu internado em Havana, ou no hospital militar de Caracas, para onde foi transferido em 18 de fevereiro, segundo a informação oficial.

Ao se tornar uma das principais figuras do chavismo durante a ausência de Chávez, Maduro se fortaleceu em relação ao chefe da Assembleia Nacional, Diosdado Cabello, que também é vice-presidente do partido governista, o PSUV, desde dezembro de 2011. Os dois afinaram o discurso em defesa da permanência do coronel no poder, mesmo que sua figura antes onipresente tivesse dado lugar à prolongada ausência de quase três meses – interrompida apenas pela divulgação de fotos de Chávez com as filhas, no dia 15 de fevereiro.

Opositores passaram as últimas semanas questionando a falta de informações claras sobre o estado de saúde de Chávez e o movimento estudantil passou a fazer uma série de manifestações pedindo uma prova de que o caudilho estava vivo.

Conspiração – Nesta terça-feira, Maduro lançou uma nova tese sobre a doença de Chávez, ao sugerir que teria sido causada por um “ataque” de seus inimigos. “Os inimigos históricos da pátria buscaram o ponto para prejudicar a saúde do comandante. É um tema muito sério que terá de ser investigado”.

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