Ministros franceses aprovam lei sobre os direitos dos gays

Hollande havia prometido apresentar o projeto, sobre o casamento e a adoção homossexual, no início do seu mandato. Debate ainda passará ao Parlamento

Por Da Redação
7 nov 2012, 11h16

François Hollande (Bertrand Langlois/AFP/AFP)

O controverso projeto de lei que trata do casamento homossexual e da possibilidade de casais gays adotarem filhos foi aprovado nesta quarta-feira pelo Conselho de Ministros da França, abrindo caminho para que possa ser examinado pelo Parlamento a partir do mês de janeiro.

“É uma etapa importante para a igualdade de direitos”, declarou o ministro da Família, Dominique Bertinotti, após a reunião do Conselho, antes de confirmar que o debate passará ao Parlamento. O ministro acrescentou que audiências serão realizadas para discutir o tema e embasar a decisão dos parlamentares. “Todas as opiniões serão ouvidas, desde que o debate seja de qualidade”.

A lei estenderá aos casais formados por pessoas do mesmo sexo os direitos relativos ao casamento. A legislação vai muito além do Pacto Civil de Solidariedade (PAC), que estabelece a união civil para pessoas do mesmo sexo.

Aprovado em 1999, no governo do primeiro-ministro socialista Lionel Jospin, o PAC não permite a adoção, nem os direitos de herança ou de receber a pensão do cônjuge, o que está contemplado no projeto aprovado nesta quarta-feira pelo governo socialista.

Continua após a publicidade

“A lei representa um avanço para toda a sociedade”, declarou o presidente François Hollande, que havia prometido na campanha eleitoral apresentar o projeto nos primeiros meses de mandato.

Se a França autorizar o matrimônio homossexual, será o nono país da União Europeia a adotar a medida. Entre 2000 e 2012, oito países europeus mudaram a legislação para autorizar o casamento entre pessoas do mesmo sexo: Espanha, Holanda, Bélgica, Portugal, Noruega, Suécia, Islândia e Dinamarca.

(Com agência France-Presse)