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Ministros do G20 pedem plano de proteção social mínima

Os ministros do Trabalho e do Emprego do G20, reunidos em Paris ontem e hoje, tentaram dar uma dimensão social para a globalização ao preconizar uma proteção social mínima nos 20 países mais ricos do planeta. Eles pedem que o emprego seja uma prioridade da política econômica.

Contudo, as discussões resultaram apenas em recomendações prudentes aos chefes de Estado e de Governo do G20, que irão se reunir nos dias 3 e 4 de novembro em Canes (sul da França).

No encerramento da reunião, na presença de aproximadamente 30 países e instituições internacionais, o ministro do Trabalho francês Xavier Bertrand ressaltou que “uma globalização equilibrada, que não dá tudo para a economia e deixa algo para o social” é “um desafio”.

“Estamos superando este desafio, ainda que passo a passo. Há muitas coisas para serem feitas”, reconheceu no discurso à imprensa sobre “a regulação social da globalização”.

Um dos primeiros passos será “desenvolver as bases da proteção social”, particularmente “nos países em desenvolvimento”: acesso à saúde, garantia de benefícios e renda para idosos e deficientes, concessão de benefícios para crianças dependentes e garantia de renda para desempregados e trabalhadores pobres.

De qualquer maneira, “cabe a cada Estado determinar em toda sua soberania a natureza de sua base nacional de proteção social, assim como o ritmo da sua implantação”, segundo as conclusões do grupo.

A convergência de políticas sociais é regularmente apresentada como um meio de lutar contra práticas de dumping entre países de nível de desenvolvimento diferentes.

Os países em desenvolvimento relutam na adoção das normas sociais, eles suspeitam que países industrializados querem introduzir medidas protecionistas para que os outros percam em competitividade.

O G20 ministerial fez um apelo pelo “respeito pleno dos princípios e direitos fundamentais do trabalho” estabelecidos pela Organização Internacional do Trabalho (OIT). Porém, vários países do G20 ainda não ratificaram as oito convenções fundamentais da OIT.

A declaração dos ministros recomenda “tratar o emprego como uma prioridade política e econômica”, enquanto ele é visto, na maioria das vezes, como um resultado desta política.

Os ministros insistiram também na necessidade de criar empregos de qualidade e planejam que jovens e outros grupos vulneráveis sejam privilegiados pelas políticas a serem adotadas.

Sendo o pano de fundo a crise econômica, as preocupações dos líderes foram reforçadas por uma análise conjunta da OCDE e da OIT, muito alarmante sobre o mercado de trabalho nos próximos anos.

Para as duas organizações, a recessão econômica mundial pode se traduzir em uma escassez massiva de emprego nos países do G20 em 2012.

Segundo as projeções, em vista da queda da criação de emprego, aproximadamente 40 milhões de postos de trabalho podem faltar até o fim de 2012.

Os ministros associam medidas de proteção social, como o auxílio desemprego, a eficácia de políticas de retorno ao emprego.

“As coisas avançam. Eu desejo que elas avancem mais rápido, mas elas avançam”, disse o ministro francês Xavier Bertrand.