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Ministro de Brunei afirma que leis controversas são ‘preventivas’

Erywan Yusof sugeriu que a aplicação de pena de morte para homossexuais e adúlteros será rara; segundo ele, a novidade protege a família

O ministro de Relações Exteriores de Brunei afirmou que as novas leis do país, que punem adultério e homossexualidade com morte por apedrejamento, são “mais sobre prevenção do que punição.”

Depois de intensas críticas contra a implementação da sharia, o código islâmico mais conservador, Erywan Yusof reiterou que os juízes do país demandariam uma grande quantidade de provas para estes casos, sugerindo que as punições mais severas serão raras.

A Organização das Nações Unidas (ONU) já declarou que as novas penas são “cruéis e desumanas.” No dia 1° deste mês, o alto comissariado da ONU, chefiado pela chilena Michelle Bachelet, enviou uma carta para a missão de Brunei em Genebra, alertando para o fato de que as novas leis vão contra os protocolos definidos pela Declaração Universal dos Direitos Humanos de 1948, que foi ratificada pelo sultanato em 2006.

Nesta sexta-feira, 12, Yusof defendeu a ideia de que o objetivo da novidade “é educar, impedir, reabilitar e proteger em vez de punir.” Ainda segundo ele, a Sharia não criminaliza cidadãos com base em sua orientação sexual ou demais crenças. “A criminalização de adultério e sodomia pretende apenas assegurar a sacralidade da linhagem familiar e o casamento de indivíduos muçulmanos, particularmente das mulheres”, completa o comunicado.

A declaração também esclarece que para o sentenciamento às penas máximas de amputação ou morte, pelo menos dois homens de “alto valor e devoção moral” devem servir como testemunhas de acusação.

Na quinta-feira 11, o ministro de Relações Exteriores do Reino Unido, Jeremy Hunt, disse à CNN que, durante uma conversa informal, o ministro de Brunei já havia sugerido que as execuções eram, na prática, improváveis.

Rico em combustíveis, Brunei, um país situado na ilha de Bornéu, se tornou o primeiro do sudeste asiático a aplicar, em nível nacional, um código penal baseado na lei islâmica mais rígida, seguindo o exemplo da Arábia Saudita. O país é governado com mão de ferro pelo sultão Hassanal Bolkiah.

Além da ONU, vários governos e organizações não governamentais criticaram a implementação da sharia. Personalidades do mundo do entretenimento, como o ator George Clooney e o compositor Elton John, lançaram uma campanha de boicote aos hotéis de luxo vinculados ao sultão de Brunei.

Islã mais forte

O sultão Bolkiah, que lidera a monarquia desde 1967, não fez referência à entrada em vigor das novas leis em seu último discurso, no dia 3 de abril, mas defendeu um Islã mais forte. “Quero que os ensinamentos islâmicos neste país sejam reforçados”, disse ele em um centro de convenções nas proximidades da capital, Bandar Seri Begawan.

“Brunei é um país justo e feliz”, afirmou o sultão Bolkiah, em resposta às críticas ao novo código penal. “Quem desejar visitar este país terá uma experiência agradável e se beneficiará de um ambiente seguro e harmonioso.”

É difícil avaliar o sentimento da população ante a aplicação das novas leis, já que a maioria dos 435.000 habitantes evita criticar o sultão. Mas a medida teria amplo apoio entre os muçulmanos malaios, que representam 70% da população.

Para analistas, Bolkiah busca reforçar sua imagem de líder islâmico diante dos mais conservadores no momento em que a economia nacional, baseada no petróleo, dá sinais de enfraquecimento.

(com AFP)