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Mercosul enfrenta desafio inédito sobre sancionar o Paraguai

Natalia Kidd.

Buenos Aires, 25 jun (EFE).-O Paraguai, a economia mais fraca do Mercosul, pode se transformar no primeiro membro do bloco sul-americano a ser sancionado por seus parceiros, uma situação inédita que será analisada pelos presidentes da união na próxima sexta-feira na Argentina.

O país que vive atualmente uma crise política é um dos membros fundadores do Mercosul junto com Brasil, Argentina e Uruguai, mas foi suspenso neste domingo após a decisão de seus parceiros de que o Paraguai não participe da cúpula semestral do bloco, a ser realizada na cidade argentina de Mendoza.

A medida, também adotada pelos Estados associados ao Mercosul (Chile, Peru, Venezuela, Bolívia, Equador e Colômbia), foi tomada como ‘condenação pela ruptura da ordem democrática’ no país. Isso porque o presidente eleito, Fernando Lugo, foi cassado na última sexta-feira pelo Congresso paraguaio sem um ‘devido processo’, segundo o bloco.

Os chefes de Estado, que não reconhecem o Governo assumido por Federico Franco, anteciparam no domingo passado que considerarão as medidas a serem adotadas diante do episódio na cúpula, na qual Lugo participará.

‘Não está claro que sanções podem ser adotadas pelo bloco, ou a exclusão do Paraguai do Mercosul. No entanto, deve ocorrer na reunião uma clara condenação verbal ao ocorrido no Paraguai’, disse hoje à Agência Efe o especialista Patrício Giusto, da empresa de consultoria Diagnóstico Político. Para o especialista, esta é uma situação inédita que constitui uma ‘prova de fogo’ para o bloco.

Em declaração conjunta, o bloco argumentou no domingo que a suspensão do Paraguai do encontro aconteceu de acordo com o Protocolo de Ushuaia sobre Compromisso Democrático no Mercosul, assinado em 1998, e que marca ‘a plena vigência das instituições democráticas’ como condição essencial para o desenvolvimento do processo de integração.

Esse protocolo, denominado ‘Ushuaia I’, estabelece que em caso de ruptura da ordem democrática, os membros promoverão consultas entre si e com o Estado afetado.

Se as consultas não chegarem a um acordo, os demais parceiros considerarão a situação e as medidas a serem adotadas devem ser consensuais. Diante disso, pode ocorrer a suspensão do direito a participar dos diferentes órgãos dos respectivos processos de integração, até a suspensão dos direitos e obrigações emergentes desses processos.

O ‘Ushuaia I’ foi aperfeiçoado na cúpula do Mercosul de dezembro do ano passado mediante um novo protocolo, denominado ‘Ushuaia II’, que estabelece a possibilidade de adotar sanções mais severas, como fechamento total ou parcial das fronteiras terrestres e suspender ou limitar o comércio, tráfego aéreo e marítimo, comunicações e fornecimento de energia e serviços.

Entre as causas pelas quais o Congresso paraguaio submeteu a julgamento político e cassou Lugo está a sua adesão a ‘Ushuaia II’, protocolo do que o Paraguai é, além disso, depositário.

O acordo foi ratificado pelos Parlamentos da Argentina, Brasil e Uruguai, mas não pelo do Paraguai, por isso o tratado não entrou em vigor ainda.

Com uma economia que não chega a representar 1% do Produto Interno Bruto (PIB) do Mercosul, o Paraguai é o membro com menor desenvolvimento e maior dependência econômica e comercial dos outros.

Segundo dados da Cepal, o PIB do Paraguai cresceu 15% em 2010, até US$ 18,3 bilhões, mas em 2011 desacelerou para 3,8% e neste ano, segundo as previsões do organismo, contrairá 1,5%.

Além disso, quase a metade de suas exportações vai para o Mercosul. Em 2011, o país exportou ao bloco US$ 2,817 bilhões, sobre as vendas totais ao mundo todo de US$ 5,518 bilhões. Além disso, Brasil e Argentina são, após os Estados Unidos, as maiores fontes de investimento estrangeiro no Paraguai.

Por não ter litoral marítimo, o Paraguai depende das vias de seus vizinhos para seu comércio. A maior parte de suas exportações sai do sistema fluvial Paraguai-Paraná, a portos da Argentina e Uruguai, ou por via terrestre, a portos do Brasil e Chile. EFE