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Mercosul deixa solução para adesão da Venezuela nas mãos de comissão especial

Raúl Cortés.

Montevidéu, 20 dez (EFE).- Os presidentes dos países do Mercosul deixaram nas mãos de uma comissão de alto nível nesta terça-feira a busca por uma solução para o processo de adesão da Venezuela ao bloco – interrompido há meia década pelo Parlamento paraguaio -, assim como o de outros potenciais candidatos, como o Equador.

Ao final da 42ª cúpula de chefes de Estado do Mercosul, formado por Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai, ficou definido que os integrantes desse grupo especial, cuja data de ativação e outros detalhes não foram revelados, deverão ser nomeados pelos próprios líderes.

A reunião semestral do bloco, na qual o presidente do Uruguai, José Mujica, cedeu a presidência do grupo a sua colega argentina, Cristina Kirchner, foi realizada em meio a grande expectativa sobre ‘uma decisão política’ que contornasse o obstáculo criado pelo Parlamento paraguaio.

Além disso, era esperado que o equatoriano Rafael Correa apresentasse um pedido formal para que seu país passasse do status de associado, como são também Peru, Chile e Colômbia, ao de membro pleno.

A possível adesão da Venezuela, que remonta a 2006, foi aprovada inicialmente pelos poderes Executivos dos quatro países, e depois pelos Legislativos de Argentina, Brasil e Uruguai, mas há meia década está travada no Parlamento do Paraguai.

Pela proposta do Uruguai, que conta com o respaldo aberto de Argentina e Brasil, mas não com o do Paraguai, os chanceleres dos quatro países anunciaram na segunda-feira, na reunião do Conselho do Mercado Comum prévia à cúpula, que os presidentes anunciaram nesta terça uma postura política para avançar nesse processo.

O mero anúncio de uma proposta desse tipo foi mal recebido pela oposição paraguaia, que controla o Parlamento, e também pela uruguaia.

Ambas ameaçaram promover juízos políticos a seus presidentes por considerar que se trata de uma violação das respectivas Constituições.

O Tratado de Assunção, com o qual o bloco foi criado em 1991, estabelece que a adesão de um novo membro deve ser autorizada de forma unânime pelos países-membros, ou seja, pelo Executivo e o Legislativo das nações.

Antes do início da cúpula, o ex-presidente do Uruguai Luis Alberto Lacalle afirmou à Agência Efe que a eventual concretização da adesão da Venezuela ao Mercosul seria o ‘começo do fim’ do bloco.

Por sua vez, o senador e ex-chanceler de Lacalle, Sergio Abreu, foi mais longe ao assinalar a uma rádio paraguaia que o ingresso da Venezuela, se o bloqueio do Parlamento paraguaio for contornado, seria ‘um golpe de Estado internacional’.

O Senado paraguaio, dominado pela oposição ao líder Fernando Lugo, alega supostas atitudes antidemocráticas por parte do presidente Hugo Chávez para não aprovar a adesão da Venezuela.

Durante a sessão plenária da cúpula, Chávez assegurou nesta terça-feira que o ingresso de seu país está travado por ‘interesses inconfessáveis de um pequeno grupo’.

O presidente venezuelano lembrou que já se passaram 13 anos desde que seu país pediu para ingressar no bloco e que, apesar do apoio obtido, em particular os dos ex-presidentes Néstor Kirchner, da Argentina, e Luiz Inácio Lula da Silva, do Brasil, não conseguiu isso ainda.

‘Eu tive uma paciência sem limites porque disseram coisas sobre a Venezuela que eram uma falta de respeito’, afirmou.

O governante venezuelano disse que ‘há muitas mãos peludas, mãos velhas, fazendo de tudo’ para dividir os países sul-americanos.

Chávez celebrou ainda que os presidentes das nações do bloco tenham resolvido criar a comissão de alto nível, e mostrou esperança em que essa iniciativa tenha êxito.

‘Tomara que o Equador não leve tanto tempo quanto a Venezuela para incorporar-se ao Mercosul’, disse Chávez a seu colega equatoriano, Rafael Correa, que planeja solicitar a adesão plena de seu país ao maior bloco comercial da América do Sul.

Apesar de Correa ter anunciado há alguns dias que poderia apresentar formalmente seu pedido para fazer parte do bloco nesta cúpula, hoje esclareceu que essa solicitação ainda está sendo estudada. EFE