Group 21 Copy 4 Created with Sketch.

Marina Silva pede que presidente Dilma Rousseff vete o Código Florestal

A ex-ministra do Meio Ambiente Marina Silva pediu nesta quarta-feira à presidente brasileira, Dilma Rousseff, que vete o Código Florestal, que foi aprovado pelo Senado na noite de terça-feira, e que, segundo ecologistas, coloca em risco a floresta amazônica.

“Com a mudança que está sendo patrocinada na lei, o compromisso brasileiro (na luta contra as mudanças climáticas) está, sim, sendo ameaçado”, disse Marina à AFP à margem da cúpula do clima da ONU, realizada em Durban, África do Sul.

O Senado brasileiro aprovou na noite de terça-feira uma reforma do Código Florestal à lei de 1965, que estabelece o percentual de áreas que devem ser preservadas, que chega a 80% nas propriedades da Amazônia.

A lei, que já havia sido aprovada pela Câmara, voltará aos deputados para que apreciem as mudanças feitas pelos senadores e aprovem ou rejeitem as alterações.

“A lei que foi aprovada ontem no Senado reduz a proteção das florestas, anistia desmatadores, e ampliará o desmatamento”, considerou a ex-ministra.

Grupos ambientalistas consideram que o novo código coloca em risco dezenas de milhões de hectares de florestas, que ficarão sem proteção ou deixarão de ser reflorestados, uma superfície equivalente à de vários países europeus juntos.

“Ainda nos resta a presidente Dilma, porque ela assumiu o compromisso de que vetaria qualquer dispositivo que significasse aumento de desmatamento e anistia para os desmatadores”, disse Marina.

Diversas organizações de defesa do meio ambiente fizeram fortes críticas a esta mudança promovida por exigência do poderoso setor agropecuário, que considerava a legislação muito rígida, em um país que tem 537 milhões de hectares de cobertura vegetal. O governo havia aceitado uma flexibilização em troca da recuperação de áreas desmatadas.

A Confederação da Agricultura e Pecuária afirma que a lei dará segurança jurídica ao campo e não promoverá mais desmatamentos.