Malta é primeiro país na UE a legalizar maconha para uso e cultivo pessoal
Lei permite que os cidadãos possuam até sete gramas de cannabis e cultivem até quatro plantas
A pequena ilha de Malta tornou-se o primeiro país da Europa a legalizar a cannabis para uso pessoal e cultivo nesta segunda-feira (14).
Os parlamentares votaram e aprovaram uma reforma legal, que permite que os cidadãos em Malta possuam até sete gramas de cannabis e cultivem até quatro plantas.
Quem ultrapassar a quantidade permitida, ou fumar em público, será multado.
A penalidade máxima vai para os que consumirem na frente de crianças, podendo resultar em multas de até 500 euros, aproximadamente 3.000 reais.
O projeto de lei foi apoiado pelo primeiro-ministro do país, Robert Abela, que reiterou que o tráfico de drogas é ilegal. A Igreja, instituições médicas e o partido de oposição de centro-direita criticaram a reforma, alegando que “normalizará e aumentará o uso de drogas” no país.
“Estamos legislando para resolver um problema, com uma abordagem de redução de danos regulando o setor para que as pessoas não tenham que recorrer ao mercado negro”, disse o primeiro-ministro no mês passado.
A lei será supervisionada e aplicada por um novo órgão público em Malta, a Autoridade para o Uso Responsável de Cannabis.
Vários países da União Europeia descriminalizaram o porte e o uso de maconha para uso privado, mas as leis não são bem definidas.
Luxemburgo e Alemanha também já consideram a legalização da maconha.
Na Holanda, a posse, o consumo e a venda de até cinco gramas de cannabis são permitidas nos “coffeeshops”, enquanto na Espanha é permitido apenas para consumo pessoal, mas não para comércio e uso público.
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