Group 21 Copy 4 Created with Sketch.

Líder do Parlamento venezuelano defende saída de Maduro por ‘abandono do dever’

O opositor Henrique Capriles iniciou uma "cruzada pelo país" para antecipar saída do presidente venezuelano do poder

O líder do Parlamento venezuelano, Henry Ramos Allup, declarou nesta sexta-feira que a maioria opositora na Assembleia poderia forçar a saída do presidente Nicolás Maduro pelo mecanismo de “abandono do dever”, que não requer o aval do Judiciário, controlado pelo chavismo. “Existe ainda, no texto da Constituição, a possibilidade de que se aprove por maioria simples da Assembleia Nacional a figura de abandono de dever por parte do presidente”, afirmou Ramos em entrevista à emissora Globovisión.

O líder parlamentar explicou que esta é uma causa que se configura quando uma autoridade não cumpre as suas funções. “Isso significa o abandono ou a incapacidade de exercer muitos dos poderes constitucionais por inércia”, explicou.

Prevendo a possibilidade de que esta alternativa seja bloqueada pelo Supremo Tribunal de Justiça (TSJ), dominado por magistrados alinhados com o governo chavista, o legislador afirmou que a acusação de abandono do dever não requer a aprovação do Judiciário. “Eu não sei o truque, que armadilha será montada pelo Tribunal Constitucional (TSJ), mas o abandono do dever deve ser aprovado por maioria simples na Assembleia Nacional e é o único caso em que a Constituição estabelece expressamente nenhuma intervenção do Tribunal Constitucional”, insistiu.

Forças armadas – O deputado chavista e ex-ministro das Relações Exteriores Elias Jaua descreveu a abordagem de Allup como “irresponsável” e uma “nova forma de golpe”. “Com que apoio popular vão respaldar tal medida? Quais forças armadas acompanhariam isso?”, questionou Jaua, que pediu ao líder da oposição “mais contenção e racionalidade”.

Leia também:

Em meio à crise na Venezuela, filha de chavista vem estudar no Brasil

País em crise? Deputada chavista ostenta seu luxo no Instagram

Venezuela desvaloriza bolívar em 37% e eleva preços da gasolina

Também nesta sexta-feira, o opositor Henrique Capriles, governador do Estado de Miranda, insistiu em ativar mecanismos constitucionais para interromper o mandato de Maduro. “Temos que buscar uma mudança política, para transformar o econômico e o social pela via democrática e constitucional. Chegou o tempo de ativar as mudanças e superar a crise, porque a cada dia de Nicolás no poder significa 2% de inflação”, disse Capriles em um comunicado do governo de Miranda.

As declarações repercutem os dados divulgados pelo Banco Central da Venezuela (BCV) da inflação acumulada de 2015, de 180,9%, e da queda de 5,7% do produto interno bruto (PIB).

Cruzada pelo país – Capriles iniciou hoje o que definiu como uma “cruzada pelo país” por um referendo revogatório, para o qual são necessárias quase quatro milhões de assinaturas. “Nós não queremos que isto termine em um golpe de Estado, nem em uma intervenção militar”, indicou o governador em Mérida, por onde iniciou o percurso.

Capriles considerou que o governo colocará obstáculos à mudança política que a oposição vem mobilizando desde a campanha das últimas eleições parlamentares, realizadas em 6 de dezembro, nas quais a aliança opositora Mesa da Unidade Democrática (MUD) conseguiu a maioria na Assembleia Nacional.

“Tenho certeza que os venezuelanos poderão mais unidos. Muitíssima gente que põe a flanela vermelha (cor característica do governo) vai votar para revogar (o mandato de) Maduro”, afirmou, garantindo que em um só dia poderão coletar “os quatro milhões de assinaturas e muito mais”.

(Com AFP e EFE)