Líder catalão empurra decisão sobre independência para Parlamento

Segundo Carles Puigdemont, o governo da Espanha não deu garantias de que as eleições ocorreriam dentro da normalidade

Por Da redação
26 out 2017, 15h56

Presidente da Catalunha, Carles Puigdemont, druante sessão do parlamento regional em Barcelona, na Espanha - 26/10/2017 (Albert Gea/Reuters)

O presidente regional da Catalunha, Carles Puigdemont, descartou a possibilidade de convocar novas eleições para o Parlamento catalão. Em um discurso nesta quinta, o chefe do movimento separatista também passou para os parlamentares regionais a responsabilidade de decidir os passos a serem tomados após a interferência da administração central da Espanha no governo autônomo.

Segundo Puigdemont, o governo de Madri não deu garantias suficientes de que as eleições poderiam ocorrer dentro da normalidade. O chefe catalão afirmou que havia considerado a possibilidade de “exercer o poder” que lhe compete como presidente e dissolver o Parlamento antes que o Senado espanhol ative o artigo 155 da Constituição. Porém, não recebeu uma resposta responsável por parte da administração central, o que o levou a crer que não haviam garantias suficientes para a realização das eleições.

Para Puigdemont, o governo espanhol trouxe ainda mais “tensão” para a crise, em um momento em que “é necessário calma e diálogo”. Dessa forma, o presidente catalão afirmou que é dever do Parlamento regional “proceder com o que a maioria parlamentar determinar em relação às consequências do [artigo] 155”. Isto poderia abrir portas para a suspensão da declaração de independência, já que alguns deputados são contrários ao movimento separatista.

Puigdemont também tachou como “abusiva” e “fora da lei” a intervenção do Executivo espanhol na autonomia regional. O artigo 155 permite que o governo central, com a autorização do Senado, assuma o exercício das competências de autogoverno de uma região autônoma quando seus governantes descumprirem as leis. Os senadores devem aprovar a ativação da medida contra a Catalunha ainda nesta sexta.

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Na semana passada, fontes do governo espanhol haviam dito que a administração do primeiro-ministro Mariano Rajoy estava disposto a suspender a interferência na região caso o governo local convocasse novas eleições regionais.

Obrigação legal de interferir

Em um discurso no Senado, a vice-primeira-ministra da Espanha, Soraya Sáenz de Santamaría, defendeu a aplicação do artigo da Constituição, afirmando que era obrigação “legal, democrática e política” de Madri assumir as competências da autonomia da Catalunha para proteger o interesse de todos os espanhóis, diante da motivação independentista das autoridades dessa região.

Saenz de Santamaría também acusou o governo regional de “jogar por terra a melhor Catalunha da história”. Uma região “empreendedora e dinâmica, acolhedora e aberta, orgulho de todos os catalães e espanhóis”, afirmou a vice-presidente, citando que mais de 1.000 empresas já deixaram a região por causa da insegurança jurídica gerada pela crise.