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Líder catalão empurra decisão sobre independência para Parlamento

Segundo Carles Puigdemont, o governo da Espanha não deu garantias de que as eleições ocorreriam dentro da normalidade

O presidente regional da Catalunha, Carles Puigdemont, descartou a possibilidade de convocar novas eleições para o Parlamento catalão. Em um discurso nesta quinta, o chefe do movimento separatista também passou para os parlamentares regionais a responsabilidade de decidir os passos a serem tomados após a interferência da administração central da Espanha no governo autônomo.

Segundo Puigdemont, o governo de Madri não deu garantias suficientes de que as eleições poderiam ocorrer dentro da normalidade. O chefe catalão afirmou que havia considerado a possibilidade de “exercer o poder” que lhe compete como presidente e dissolver o Parlamento antes que o Senado espanhol ative o artigo 155 da Constituição. Porém, não recebeu uma resposta responsável por parte da administração central, o que o levou a crer que não haviam garantias suficientes para a realização das eleições.

Para Puigdemont, o governo espanhol trouxe ainda mais “tensão” para a crise, em um momento em que “é necessário calma e diálogo”. Dessa forma, o presidente catalão afirmou que é dever do Parlamento regional “proceder com o que a maioria parlamentar determinar em relação às consequências do [artigo] 155”. Isto poderia abrir portas para a suspensão da declaração de independência, já que alguns deputados são contrários ao movimento separatista.

Puigdemont também tachou como “abusiva” e “fora da lei” a intervenção do Executivo espanhol na autonomia regional. O artigo 155 permite que o governo central, com a autorização do Senado, assuma o exercício das competências de autogoverno de uma região autônoma quando seus governantes descumprirem as leis. Os senadores devem aprovar a ativação da medida contra a Catalunha ainda nesta sexta.

Na semana passada, fontes do governo espanhol haviam dito que a administração do primeiro-ministro Mariano Rajoy estava disposto a suspender a interferência na região caso o governo local convocasse novas eleições regionais.

Obrigação legal de interferir

Em um discurso no Senado, a vice-primeira-ministra da Espanha, Soraya Sáenz de Santamaría, defendeu a aplicação do artigo da Constituição, afirmando que era obrigação “legal, democrática e política” de Madri assumir as competências da autonomia da Catalunha para proteger o interesse de todos os espanhóis, diante da motivação independentista das autoridades dessa região.

Saenz de Santamaría também acusou o governo regional de “jogar por terra a melhor Catalunha da história”. Uma região “empreendedora e dinâmica, acolhedora e aberta, orgulho de todos os catalães e espanhóis”, afirmou a vice-presidente, citando que mais de 1.000 empresas já deixaram a região por causa da insegurança jurídica gerada pela crise.