Clique e assine com até 92% de desconto

Lei do casamento gay é validada na França

Presidente François Hollande vai promulgar a lei aprovada pelo Senado neste sábado

Por Da Redação 17 Maio 2013, 16h22

O presidente François Hollande promulgará neste sábado a lei que permite o casamento gay na França. Pela nova legislação, que entrará em vigor no dia 1º de julho, o matrimônio e a adoção serão permitidos a casais formados por pessoas do mesmo sexo. Nesta sexta, a norma foi validada pelo Conselho Constitucional francês, responsável por analisar se as leis criadas no país obedecem à Constituição.

Leia também:

CNJ determina que cartórios têm de fazer casamento gay

Após decisão do CNJ, Daniela Mercury diz ‘sim’ à namorada

A lei foi aprovada pela Assembleia Nacional e pelo Senado no mês passado. Depois da aprovação, parlamentares de oposição, principalmente do partido conservador União por um Movimento Popular, apresentaram um recurso questionando a constitucionalidade do texto – recurso que foi rejeitado pelo conselho. Como não há mais nenhuma instância à qual a oposição possa recorrer, a UMP agora afirma que vai defender um referendo sobre a questão caso vença as eleições presidenciais em 2017. O legalização do casamengo gay era uma das bandeiras eleitorais de Hollande.

Portugal – Ainda nesta sexta-feira, o Parlamento português aprovou o direito de adoção limitada para casais homossexuais. A norma permite que um dos cônjuges, desde que tenha mais de 25 anos de idade, pode adotar os filhos do parceiro.

A norma, que ainda deve passar por outros trâmites institucionais, teve votação apertada, com 99 votos a favor e 94 contra. A proposta foi apresentada pelo Partido Socialista, o principal opositor do governo comandado pela coalizão entre o Partido Social Democrata, de centro-direita, e democratas cristãos.

(Com agência EFE)

Continua após a publicidade
Publicidade