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Kremlin atende pedido da oposição sobre eleição direta de governadores

Moscou, 16 jan (EFE).- O Kremlin atendeu nesta segunda-feira um dos principais pedidos da oposição russa ao enviar à Duma, ou Câmara dos Deputados, uma nova lei sobre a eleição direta dos governadores.

A lei contempla um ‘filtro presidencial’, ou seja, a possibilidade dos partidos políticos consultarem com o chefe do Kremlin suas candidaturas a dirigente regional, explicou uma porta-voz da sede do governo russo.

‘Os partidos podem não concordar com a decisão do presidente e apresentar seus candidatos. O resultado das consultas não é obrigatório para eles, que terão a última palavra’, indicou.

De acordo com o novo sistema, o candidato escolhido seria depois apresentado para sua eleição por meio de voto universal da população da região.

Nesse processo, podem participar todas as formações políticas registradas no Ministério da Justiça e não apenas as que tenham representação parlamentar. Os que não terão que consultar com o presidente são os candidatos independentes, segundo a nova lei que poderá ser aprovada em maio, quando o vencedor das eleições presidenciais de março assumir o cargo.

O documento indicou também que os cidadãos podem iniciar o processo de impugnação de um governador sempre que a iniciativa popular for apoiada por uma decisão judicial prévia.

O presidente russo, Dmitri Medvedev, propôs em dezembro durante seu discurso sobre o estado da nação retornar às eleições diretas dos chefes dos Executivos das mais de 80 regiões e repúblicas integrantes da Federação Russa.

As eleições diretas dos chefes dos dirigentes regionais foram eliminadas em 2005 por iniciativa do então presidente e atual primeiro-ministro, Vladimir Putin, após o atentado terrorista na cidade de Beslan, que deixou mais de 300 mortos, a maioria crianças.

O próprio Putin defendeu em meados de dezembro o retorno ao voto direto, mas mantendo um filtro ‘para impedir que cheguem ao poder pessoas envolvidas em estruturas semicriminosas ou forças separatistas’.

O Kremlin também antecipou nesta segunda-feira que em fevereiro apresentará as outras propostas de reforma política, como a criação de 225 circunscrições territoriais, para que as regiões tenham representação proporcional na Câmara Baixa.

No entanto, a oposição, que marcou para 4 de fevereiro outro protesto em Moscou, considerou as reformas tímidas e defendeu a anulação dos resultados das eleições legislativas pela fraude governista e destituir o chefe da Comissão Eleitoral Central. EFE