Justiça venezuelana barra proclamação de três deputados opositores
Derrotados nas urnas, chavistas entraram com recursos contestando a apuração de votos em seis seções eleitorais
O Tribunal Supremo de Justiça (TSJ) da Venezuela ordenou nesta quarta-feira a suspensão da proclamação de três deputados opositores eleitos no dia 6 de dezembro. A mais alta corte ordenou “de forma provisória e imediata a suspensão de efeitos dos atos de totalização, adjudicação e proclamação” emanados do Conselho Nacional Eleitoral (CNE). O tribunal também admitiu outros quatro recursos de impugnação, mas nestes casos considerou improcedente ditar medidas cautelares até o julgamento de cada um deles.
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Derrotado pela oposição nas urnas, o Partido Socialista Unido da Venezuela (PSUV), chavista, entrou com recursos contestando a apuração de votos em seis seções eleitorais de três Estados do país, segundo uma ata divulgada para os meios de imprensa pelo órgão judicial. Alegando irregularidades como compra de votos e uma proporção anormal de votos inválidos, o partido governista cobrou a suspensão dos resultados em três seções eleitorais do Estado de Aragua (região central), uma em Yaracuy (centro-leste), uma no Amazonas (sul) e em uma jurisdição especial para povos indígenas.
Além dos três deputados opositores, um governista também foi afetado por tabela, na modalidade de voto em lista. Com isso, a oposição fica, provisoriamente, com 109 dos 112 deputados que tinham sido proclamados pelo CNE, e o chavismo, com 54 de 55. Em tese, a Mesa da Unidade Democrática (MUD), de oposição, precisaria de seus 112 deputados para alcançar a maioria qualificada de dois terços, mas as autoridades eleitorais ainda devem definir qual será o novo quórum do parlamento venezuelano.
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Mais cedo, a oposição venezuelana denunciou o “golpe judicial”. “Hoje, o governo, a cúpula corrupta e derrotada, acredita que por estar perto de 31 de dezembro, do ano novo, pode realizar essa artimanha. No entanto, informamos que não será assim. O governo é o primeiro a ser afetado por esta situação, o primeiro a ser deslegitimado com esta situação”, declarou o secretário-executivo da MUD, Jesús Torrealba. A corte venezuelana estava de férias, mas os juízes decidiram trabalhar nos dias 28, 29, e 30 de dezembro, justamente quando foram interpostos os recursos do partido governista.
(Com EFE)