Clique e assine a partir de 9,90/mês

Justiça venezuelana anula coleta de assinaturas em cinco estados

A medida foi repudiada pelo líder opositor Henrique Capriles

Por Da redação - Atualizado em 20 Oct 2016, 22h08 - Publicado em 20 Oct 2016, 21h22

A Justiça venezuelana anulou a coleta de assinaturas da primeira etapa de solicitação do referendo revogatório contra o presidente Nicolás Maduro em cinco estados, anunciaram seus governadores nesta quinta-feira. A medida foi repudiada pelo líder opositor Henrique Capriles.

Os governadores chavistas Tarek El Aissami (Aragua) e Francisco Ameliach (Carabobo) anunciaram no Twitter que os tribunais penais de seus estados deixaram “sem efeito” por “fraude” o recolhimento das assinaturas de 1% do colégio eleitoral, feito há quatro meses pela oposição para realizar o referendo. Pouco depois, os também governistas Francisco Rangel (Bolívar), Yelitze Santaella (Monagas) e Ramón Carrizalez (Apure) informaram sobre a mesma decisão para suas regiões.

“Nenhum tribunal anunciado por alguns ‘chegados’ (amigos do governo) pode parar o processo eleitoral do Povo!”, escreveu Capriles, governador do estado de Miranda, no Twitter.

As sentenças ainda não foram divulgadas oficialmente, ignorando se paralisarão o processo de referendo que deve continuar na próxima semana. A Mesa da Unidade Democrática (MUD) necessita do recolhimento de quatro milhões de assinaturas (20% do padrão eleitoral) para que o poder eleitoral convoque o revogatório.

Continua após a publicidade

Entretanto, o Conselho Nacional Eleitoral (CNE) advertiu que o não cumprimento de 1% do padrão eleitoral em ao menos um dos 24 estados invalidaria o processo. Até agora o organismo não se pronunciou sobre as decisões judiciais.

Ações

 

O governo interpôs 8.600 ações legais contra o recolhimento de 1% acrescentando que a MUD incluiu assinaturas de falecidos, menores de idade e condenados. O constitucionalista Juan Manuel Rafalli comentou que essas decisões poderiam obrigar a repetir o recolhimento, apesar de afirmar que “é muito difícil que um tribunal com competência penal afete um processo eleitoral de caráter nacional”.

Maduro estava disposto a realizar uma viagem pelos países petroleiros, antes de liderar um ato público nos arredores de Caracas, ainda sem se pronunciar sobre as decisões.

Continua após a publicidade

(Com AFP)

Publicidade