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Justiça rejeita recurso para impedir suspensão do Parlamento britânico

Opositores acreditam que determinação de Boris Johnson se deu para deixar deputados sem tempo de impedir Brexit sem acordo

Um juiz escocês rejeitou, nesta sexta-feira, 30, a primeira de várias ações legais apresentadas por deputados e ativistas para impedir a suspensão do Parlamento britânico pelo governo do primeiro-ministro Boris Johnson até 14 de outubro, duas semanas antes do Brexit.

O magistrado Raymond Doherty, do principal tribunal civil de Edimburgo, recebeu em caráter de urgência na quinta-feira um grupo de 75 deputados que solicitaram uma medida cautelar provisória sobre o tema, antes de uma audiência completa sobre o caso em 6 de setembro.

“Não estou convencido de que tenha sido demonstrada a necessidade de uma ordem judicial provisória neste momento”, afirmou o juiz, antes de destacar que a audiência prevista para a próxima semana acontecerá “antes da primeira data possível para que o Parlamento possa ser prorrogado.”

Johnson anunciou na quarta-feira que suspenderá o Parlamento de 9 ou 12 de setembro até 14 de outubro.

A decisão provocou uma onda de indignação, protestos e três ações na Justiça para tentar impedir a medida. Os dois processos restantes devem ser examinados em Londres e Belfast. Inglaterra, Escócia e Irlanda do Norte têm sistemas legais separados.

Uma audiência estava prevista para esta sexta-feira em Belfast, mas ainda é incerto se resultará em uma decisão imediata.

Impedir um Brexit sem acordo

Johnson chegou ao poder em 24 de julho para suceder Theresa May – obrigada a renunciar por sua incapacidade de concretizar o Brexit -, com o discurso de que retiraria o país da União Europeia (UE) em 31 de outubro com ou sem acordo.

Há mais de três anos os britânicos decidiram em um referendo abandonar o bloco europeu. A saída, no entanto, inicialmente prevista para março de 2019, foi adiada duas vezes pela rejeição do Parlamento ao Tratado de Retirada assinado por May com Bruxelas.

Johnson se declarou disposto a resgatar o acordo com os 27 países europeus desde que o bloco retire do Tratado o “backstop” irlandês, um mecanismo destinado a evitar uma nova fronteira na ilha da Irlanda que os eurocéticos acusam de manter o país nas redes da UE.

Se isto não acontecer, ele ameaça concretizar um Brexit sem acordo, algo que os deputados opositores e alguns rebeldes do próprio Partido Conservador haviam se declarado determinados a impedir.

Embora Johnson tenha justificado a suspensão parlamentar alegando uma prática habitual que permite a todo novo Executivo apresentar seu programa legislativo, os opositores denunciaram que seu verdadeiro propósito era deixar os deputados sem tempo para impedir um Brexit sem acordo.

De acordo com o jornal The Times, depois de anunciar sua decisão, o primeiro-ministro afirmou aos membros de seu gabinete que agora a UE entenderia que a coisa “é realmente séria”, o que torna mais provável que aceite suas condições.

Acelerar as negociações

Na quinta-feira à noite, Londres anunciou uma aceleração dos contatos com Bruxelas em setembro: os negociadores europeus e britânicos se reunirão duas vezes por semana.

Mais “reuniões técnicas” podem ser adicionadas aos dois encontros semanais, que prosseguirão durante a suspensão do Parlamento.

“Me vi estimulado nas últimas semanas por minhas conversas com dirigentes europeus sobre a vontade de falar de soluções alternativas ao antidemocrático backstop”, afirmou o primeiro-ministro Boris Johnson em referência ao mecanismo destinado a evitar uma nova fronteira na ilha da Irlanda.

“Agora é o momento para que as duas partes acelerem o ritmo”, completou.

Londres afirmou que também enviará representantes especializados em fronteiras e em política comercial a Bruxelas para ajudar nas negociações, lideradas por David Frost, assessor do primeiro-ministro.

A aceleração dos contatos responde a um pedido dos britânicos, explicou um porta-voz da Comissão Europeia.

“David Frost solicitou reuniões com a Comissão duas vezes por semana para discutir a retirada do Reino Unido. Sempre afirmamos que nossas portas permanecem abertas e demonstramos nossa vontade de trabalhar 24 horas por dia, sete dias por semana ao longo do processo”, afirmou.

“Esperamos que o Reino Unido apresente propostas concretas, assim como o presidente (Jean-Claude) Juncker deixou claro ao primeiro-ministro Johnson no início da semana”, completou, em referência a uma conversa telefônica entre os dois líderes.