Justiça marfinense aceita Ouattara como presidente do país
Essa decisão formal finalmente põe um fim aos cinco meses de crise e violência
O Conselho Constitucional, máxima instância judicial da Costa do Marfim, aceitou nesta quinta-feira Alassane Ouattara como presidente da República, após cinco meses de crise. Nesse período, mais de 1.000 pessoas morreram devido à violência no país.
Segundo o presidente do Conselho, Paul Yao Ndré, Ouattara vai jurar na sexta-feira o cargo de chefe de estado no Palácio Presidencial de Plateau, em Abidjan. Laurent Gbagbo se manteve na residência durante quatro meses, recusando-se a entregar o poder, apesar da derrota que sofreu nas eleições de 28 de novembro do ano passado.
A cerimônia de posse ocorrerá no dia 21 de maio, em Yamoussoukro, capital administrativa da Costa do Marfim, na presença de convidados internacionais.
Cerimônia – Yao Ndré entregou a notificação a Ouattara no Hotel Golf, em Abidjan, estabelecimento que foi usado como sede provisória de seu governo nos cinco meses que durou a crise. Previamente, Yao Ndré anunciou, em discurso aos jornalistas, que o Conselho Constitucional proclamava presidente Alassane Ouattara e ressaltou: “toda decisão contrária a esta é nula e sem efeito”.
O presidente do Conselho ressaltou que a decisão foi adotada de acordo com a resolução da União Africana (UA) sobre as eleições presidenciais marfinenses, que reconheceu Ouattara como presidente. Segundo ele, essa decisão internacional substituiu a nacional, pois tem caráter “vinculante”, isto é, deve ser obedecida pelo estado-membro.
Eleições – No início de dezembro passado, o Conselho Constitucional, liderado por Yao Ndré, que é parente de Gbagbo, rechaçou os resultados das eleições presidenciais anunciados pela Comissão Eleitoral e certificados pela ONU, que reconheciam a vitória de Ouattara.
Yao Ndré anulou quase 1 milhão de votos de zonas favoráveis a Ouattara e concedeu a vitória a Gbagbo, que utilizou este argumento para permanecer no poder, apesar da rejeição internacional, o que provocou os cinco meses de conflito. Agora, o Conselho aceita os resultados da Comissão Eleitoral, em cuja apuração Ouattara obteve 54% dos votos contra 46% de Gbagbo no segundo turno das eleições presidenciais marfinenses.
(Com agência EFE)
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