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Justiça do Peru avalia concessão de prisão domiciliar ao ex-presidente PPK

Procuradoria e defesa concordaram que a medida mais apropriada seria reverter prisão preventiva em estabelecimento prisional

A Justiça do Peru decidirá nas próximas 48 horas se concederá prisão domiciliar ao ex-presidente Pedro Pablo Kuczynski, hospitalizado por doença cardíaca. O político havia sido sentenciado a 36 meses de prisão preventiva em estabelecimento prisional em um caso de corrupção ligado à Odebrecht.

Durante uma audiência de apelação nesta sexta-feira, 26, a Procuradoria e a defesa de Kuczynski concordaram que a medida mais apropriada seria uma prisão domiciliar por causa de seus problemas de saúde.

“Se o que informam os médicos estiver correto (…), o senhor Pedro Pablo Kuczynski Godard deveria ser passível de uma prisão domiciliar”, disse o procurador Hernán Mendoza na audiência.

Embora tenha ressaltado que a idade não é um requisito para aplicar prisão domiciliar – como havia sido argumentado pela defesa de Kuczynski, que tem 80 anos -, Mendoza ele afirmou que a Constituição peruana “afirma que todos têm direito à proteção da saúde”.

O promotor declarou que PPK, como o ex-líder é conhecido, ficará “sob a custódia da autoridade policial em casa e, caso seja requerido, será transferido quantas vezes necessário” a um hospital.

A Procuradoria havia pedido anteriormente ao juiz Ramiro Salinas 36 meses de prisão domiciliar para o ex-presidente, sob custódia policial, e o pagamento de uma fiança de 100.000 dólares.

“Insistimos nos 36 meses”, acrescentou o promotor sobre o tempo da prisão, além de pedir a imposição de uma caução de 100.000 sóis (cerca de 120.000 reais) “de acordo com as exigências do processo”.

Por sua vez, o advogado do ex-presidente, César Nakazaki, solicitou a troca do atual regime de prisão pela proibição de saída do país, que Kuczynski já cumpre há mais de um ano. Ele acrescentou, contudo, que se os juízes considerarem que devem manter a prisão preventiva, que ela fosse domiciliar.

Durante a audiência, o Ministério Público também desistiu da possibilidade de impugnar a ordem de restrição de saída do país decretada contra Gloria Kisic e José Luis Bernaola, respectivamente secretária e motorista do ex-presidente.

Após ouvir os argumentos do Ministério Público e da defesa, o tribunal suspendeu a audiência e informou que tomará a decisão após votação e divulgará o resultado nos próximos dias. O juiz tem um prazo máximo de até 48 horas para anunciar sua decisão.

Ao final da audiência, Nakazaki elogiou a atitude dos promotores, que levaram em conta os relatórios médicos que indicam que a vida de Kuczynski está em risco.

Já Miguel Kuczynski, irmão do ex-presidente que também compareceu à audiência, disse que a decisão do Ministério Público “parece um passo favorável, e talvez haja outros”.

Nesta quinta-feira 25, o hospital onde o ex-presidente peruano está internado desde 16 de abril advertiu que ele pode sofrer uma “fibrilação ventricular e morte súbita” como consequência da sua doença cardíaca.

Segundo o boletim médico, Kuczynski sofre de taquicardia ventricular não sustentada com “risco de descompensação diante de situações de estresse”.

Kuczynski, Kisic e Bernaola são sendo acusados de envolvimento em um escândalo de pagamento de propinas e lavagem de dinheiro por meio de consultorias supostamente dadas à Odebrecht quando o ex-presidente foi ministro do governo de Alejandro Toledo (2001-2006).

O Ministério Público suspeita que essas consultorias, que totalizaram 782.000 dólares entre 2004 e 2007, foram pagas com aparência de legalidade, mas teriam sido usadas como moeda de troca para favores na licitação de obras públicas.

Todos os presidentes do Peru desde 2001 têm contas pendentes com a Justiça por seus vínculos com a Odebrecht. Além de PPK, Alejandro Toledo mora nos Estados Unidos, embora tenha sido pedida sua extradição, e Ollanta Humala (2011-2016) também esteve preso junto com sua mulher, Nadine Heredia, entre 2017 e 2018.

Alan García (2006-2011) substituiu Toledo no governo e, supostamente, nos negócios escusos também. É investigado por ter recebido doações da Odebrecht para sua campanha de 2006 e, já em seu governo, para beneficiar a empresa na licitação das obras da Linha 1 do Metrô de Lima.

Ele cometeu suicídio no último dia 17, depois que policiais chegaram a sua casa para executar um mandado de prisão preventiva expedido pela Justiça peruana.

(Com EFE e AFP)