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Justiça boliviana anula ordem de prisão contra ex-presidente Evo Morales

Ex-mandatário, cujo aliado político venceu eleição presidencial há uma semana, teve direito à defesa violado, diz tribunal

Por Da Redação Atualizado em 26 out 2020, 17h54 - Publicado em 26 out 2020, 17h40

A Justiça da Bolívia anulou nesta segunda-feira, 26, a ordem de prisão contra o ex-presidente Evo Morales por supostos crimes de terrorismo, uma semana depois de seu aliado político, Luis Arce, ser eleito presidente, informou o juiz Jorge Quino. Morales é alvo de mais de 30 processos apresentados durante o governo interino de Jeanine Áñez.

A ordem de detenção contra o ex-presidente, exilado na Argentina, foi suspensa porque “seus direitos foram desrespeitados, basicamente o direito à defesa, pois o ex-presidente não foi devidamente convocado”, disse Quino, presidente do Tribunal Departamental de Justiça de La Paz, à emissora Unitel.

Em julho de 2019, a Procuradoria Geral da Bolívia acusou Morales de supostos crimes de terrorismo e voltou a pedir sua prisão preventiva. Outra ordem de prisão por sedição e terrorismo havia sido proferida em dezembro contra o ex-presidente (2006-2019), após renunciar à Presidência em 10 de novembro em meio a uma convulsão social e a acusações de fraude eleitoral.

Morales renunciou sob pressão das Forças Armadas em meio a uma crise desencadeada após uma auditoria da Organização dos Estados Americanos (OEA) ter estabelecido que houve “manipulação dolosa” a favor do mandatário na eleição em que buscava seu quarto mandato consecutivo.

Durante a apuração da eleição, Morales aparecia na frente de seu rival, Carlos Mesa, mas a contagem foi interrompida por alguns dia e, quando voltou, a margem entre o presidente e o opositor se alongou. A direita boliviana citou fraude, enquanto partidários de Morales disseram que a contagem foi pausada por causa da demora das cédulas serem contadas em regiões distantes e de difícil acesso.

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Depois de seguir ao México, o ex-presidente está desde dezembro do ano passado na Argentina. Durante esse período, teve processos abertos contra seu nome e, até a anulação desta segunda-feira, teria que respondê-los caso voltasse à Bolívia. 

O ex-presidente e seu partido, o Movimento ao Socialismo (MAS), repudiaram todas as acusações e afirmaram que elas tinham motivações políticas.

A Procuradoria havia aberto, ainda, outra ação contra Morales por suposta fraude nas eleições de outubro de 2019, nas quais conquistou a reeleição para um quarto mandato, mas foram anuladas em seguida, após denúncias de irregularidades. Não houve avanços sobre este caso na Justiça.

  • Além disso, a Procuradoria tinha tentado, no começo deste ano, conseguir com que a Interpol emitisse uma ordem de prisão internacional contra Morales, mas a entidade se negou por considerar que se tratavam de assuntos políticos e não criminosos.

    Morales foi alvo de várias acusações do governo transitório de Jeanine Áñez ao longo da campanha para as eleições de 18 de outubro, vencidas por Arce, seu ex-ministro das Finanças e artífice do “milagre econômico” dos 14 anos de seu mandato. De Buenos Aires, o ex-presidente comandou a campanha do MAS às eleições presidenciais, adiadas duas vezes, em maio e em setembro, por conta da pandemia de Covid-19.

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