Justiça argentina arquiva de vez denúncia de Nisman contra Cristina
Câmara de Cassação endossou decisão de juiz alinhado ao kirchnerismo que decidiu rejeitar denúncia de conspiração com o Irã para frear investigação de atentado terrorista em Buenos Aires
A denúncia contra a presidente Cristina Kirchner apresentada em janeiro deste ano pelo promotor Alberto Nisman foi descartada de forma definitiva pelo Judiciário da Argentina nesta terça-feira. Como era previsível, a Câmara Federal de Cassação Penal ratificou a decisão do promotor Javier De Luca, que havia desistido de levar adiante uma investigação.
“Por mais que se verifique todas as hipóteses mais uma vez, da denúncia, do requerimento de instrução, da apelação e do recurso, não é possível encontrar delito algum a ser averiguado”, defenderam os juízes Gustavo Hornos, Ana María Figueroa e Luis María Cabral, da sala I da Câmara de Cassação.
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A denúncia apresentada por Nisman no dia 14 de janeiro afirmava que a presidente, o chanceler Héctor Timerman e vários apoiadores do governo haviam atuado para encobrir a participação do Irã no atentado terrorista contra a Associação Mutual Israelita Argentina (Amia), em Buenos Aires, em 1994. O ataque matou 85 pessoas.
Quatro dias depois de apresentar a denúncia e na véspera de uma audiência no Congresso para esclarecer as acusações, Nisman foi encontrado morto no banheiro do apartamento em que morava. As circunstâncias da morte ainda não foram esclarecidas.
Na decisão divulgada nesta terça, os juízes endossaram a tese de “inexistência de delito” defendida pelo promotor De Luca, que mantém laços estreitos com o kirchnerismo. Sorteado para analisar o recurso apresentado pelo procurador-geral Germán Moldes, De Luca emitiu seu parecer em 20 de abril.
Depois da morte de Nisman, o promotor Gerardo Pollicita imputou os acusados para que fosse iniciada uma investigação penal, mas o juiz federal Daniel Rafecas rejeitou a iniciativa. Pollicita recorreu da decisão, conseguiu o apoio do procurador Moldes, que ressaltou as “incertezas” do caso ao pedir a realização de diligências. Os argumentos, no entanto, foram rechaçados em três instâncias.
Moldes havia criticado a decisão do promotor De Luca, afirmando que já deduzia que a denúncia não prosperaria na Justiça do país. “Era 100% certo que isso ia acontecer com a denúncia de Nisman. Evidentemente houve uma ordem para que não fosse investigada”, disse, em declaração reproduzida pelo jornal La Nación.
Em reportagem exclusiva, VEJA revelou que ex-integrantes da cúpula do venezuelano Hugo Chávez confirmaram a conspiração denunciada por Nisman.
(Da redação)
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