Juíza retira a obrigatoriedade de máscaras no transporte público nos EUA

Magistrada avalia que o Centro de Controle de Doenças não tem autoridade para impor a exigência, que se aplica a aviões, trens, metrô e ônibus, entre outros

Por Da Redação 18 abr 2022, 21h53

Viajantes internacionais no aeroporto de Los Angeles, nos Estados Unidos — Tripulação de um voo proveniente de Hong Kong chega ao aeroporto de Los Angeles, nos EUA, usando máscaras para se proteger do surto de coronavírus (Mario Tama/Getty Images)

A juíza Kathryn Kimball Mizelle, de Tampa, na Flórida, declarou ilegal nesta segunda-feira, 18, a obrigatoriedade federal do uso de máscaras no transporte público dos Estados Unidos. A magistrada determinou que o Centro de Controle de Doenças não tem autoridade para impor a exigência, que se aplica a aviões, trens, metrô e ônibus, entre outros.

Nas últimas semanas, o governo do democrata Joe Biden vinha sofrendo uma crescente pressão para flexibilizar ou anular a medida. Cerca de vinte estados liderados por republicanos e várias grandes companhias aéreas pediram o fim do uso obrigatório de máscaras nos aviões e outros meios de transporte público.

A juíza, aliada do ex-presidente republicano Donald Trump, emitiu sua decisão em uma ação apresentada em julho de 2021 pela organização conservadora sem fins lucrativos Health Freedom Defense Fund e dois demandantes individuais.

A liberação do uso de máscaras vale apenas para o território dos EUA. Para voos internacionais, a Associação Internacional de Transporte Aéreo explica que cabe a cada empresa aérea decidir as normas para o embarque e que elas podem ou não exigir o uso de máscara.

Em resposta, a Casa Branca considerou “decepcionante” a sentença da juíza, segundo a porta-voz Jan Psaki. “Os CDC seguem recomendando utilizar máscara no transporte público”, afirmou. A sentença pode sofrer apelação pelo Departamento de Justiça, que até o momento não fez nenhum comentário sobre o assunto.