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Juíza perseguida pelo chavismo recebe liberdade condicional

María Lourdes Afiuni ficou presa durante quase quatro anos. Ela ainda responderá por corrupção e abuso de autoridade

A juíza María Lourdes Afiuni, presa há três anos e sete meses por conceder habeas corpus a um empresário inimigo do governo chavista que ficou detido sem julgamento, recebeu liberdade condicional nesta sexta-feira para tratar problemas de saúde. Ela ainda terá de se apresentar ao tribunal a cada 15 dias, está proibida de sair do país, de falar com a imprensa nacional e internacional sobre o caso e de escrever em redes sociais.

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A magistrada de primeira instância foi presa no dia 10 de dezembro de 2009, por conceder liberdade condicional ao empresário Eligio Cedeño, que estava detido há quase três anos sob a acusação de corrupção – um ano a mais que o previsto na lei venezuelana. Sua decisão seguiu recomendações feitas por monitores de direitos humanos das Nações Unidas. O que não impediu o coronel Hugo Chávez de chamá-la de “bandida” e exigir que fosse condenada a 30 anos de prisão. Ela ficou mais de um ano presa ao lado de criminosos que lhe fizeram repetidas ameaças – muitos tinham sido julgados por ela – denunciou a ONG Human Rights Watch em relatório divulgado em 2012. Em fevereiro de 2011, ela foi transferida para prisão domiciliar, depois de ser submetida a uma cirurgia no útero.

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Maria Lourdes responde por corrupção, abuso de autoridade e por ajudar na fuga de um preso. Sua liberdade condicional foi concedida pela juíza Marilda Ríos, uma semana depois da solicitação apresentada pela defesa. O documento de liberação foi encaminhado à Guarda Nacional, que retirou os mais de 16 soldados que mantinham a magistrada sob custódia em sua casa.

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