Juiz reabre caso de Guantánamo e quer julgar Bush
Para o espanhol Pablo Ruz, há 'falta de resposta' de EUA e Grã-Bretanha
O juiz espanhol Pablo Ruz pediu nesta sexta-feira a reabertura da investigação dos crimes de tortura na prisão da Baía de Guantánamo, em resposta a uma queixa apresentada por dois ex-presos da base militar americana em Cuba. O magistrado reafirmou sua competência para julgar o caso e pediu, em uma ação notificada à Procuradoria espanhola, que o relatório da investigação considere o ex-presidente dos Estados Unidos, George W. Bush, como um dos responsáveis pelos abusos ocorridos no centro de detenção.
A decisão é embasada na “falta absoluta de resposta” das autoridades dos Estados Unidos e da Grã-Bretanha aos diversos questionamentos enviados às autoridades desses países para saber se estão investigando os fatos. A causa apreciada por Ruz foi aberta há quase três anos por conta da queixa apresentada pelo espanhol Hamed Abderrahman Ahmed e o marroquino Lahcen Ikassrien, que vive na Espanha. Posteriormente, outros dois ex-detentos da base militar – Abdul Latif Al Banna e Omar Deghayes – se somaram à causa.
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Na queixa, os ex-detentos responsabilizam Bush e outras autoridades da administração americana, entre elas o ex-vice-presidente Dick Cheney, o ex-secretário da Defesa Donald Rumsfeld e os generais Michael Lehner e Geoffrey Miller, responsáveis pelo campo de detenção.
Crimes de guerra – Segundo Pablo Ruz, os fatos denunciados pelos ex-presos podem ser interpretados como crimes de guerra, pois envolvem tortura e atentam contra a integridade moral das pessoas e bens, protegidos em caso de conflito armado.O juiz considera que os requisitos para uma ação exigidos pela lei estão sendo cumpridos, já que existe um “vínculo de conexão relevante com a Espanha”, o que foi reconhecido no último mês de fevereiro pela Audiência Nacional, o tribunal especial que possui jurisdição sobre toda a espanha e do qual faz parte Pablo Ruz.
Além disso, acrescentou o magistrado, não há até o momento “nenhum procedimento aberto em outro país que configure uma investigação efetiva de tais fatos passíveis de punição” – apesar dos requerimentos neste sentido, nem os EUA nem a Grã-Bretanha informaram sobre sua atuação ao juiz. Deste modo, o magistrado pede ao promotor que relate “as pessoas contra as quais entende ser pertinente dirigir a ação penal como supostos responsáveis dos fatos objeto de investigação, concretizados nos sofrimentos passados pelos quatro denunciantes”.
Exame – Para comprovar os danos aos ex-prisioneiros, o magistrado determina também a realização de um exame médico legal em Hamed Abderrahman Ahmed e Lahcen Ikassrien, “avaliando a existência de lesões ou sequelas relacionadas com os fatos” investigados e que tenham representado ou representem também “sofrimentos físicos ou mentais”.
Quando dispuser dos relatórios solicitados, o juiz notificará os “supostos responsáveis” dos fatos e decidirá se entre eles deve figurar também o ex-diretor da CIA (agência de inteligência americana), George Tenet. Além disso, ele também decidirá se convoca para depor como testemunhas os brigadeiros generais do Exército americano Jay W. Hood, Mitchell R. Leclaire e James T. Payne III, que assinaram alguns documentos sobre as torturas em Guantánamo.
(Com agência EFE)
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