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Juiz ordenará que empresa entregue tesouro encontrado no mar à Espanha

Por Da Redação 14 fev 2012, 14h34

Miami, 14 fev (EFE).- O juiz federal de Tampa (Flórida) que está cuidando do caso do tesouro da fragata ‘Mercedes’ convocará na sexta-feira as partes para ordenar à empresa de prospecção submarina Odyssey que entregue à Espanha o mais de meio milhão de moedas de ouro e prata que a fragata espanhola transportava.

Após mais de cinco anos de litígios, o juiz Mark Pizzo fixou uma audiência para o dia 17 de fevereiro, às 13h30 no horário local (16h30 em Brasília), na qual informará às partes sobre como devem proceder para executar a sentença que ordena a entrega da custódia do tesouro.

Este mesmo juiz emitiu a sentença em dezembro de 2009, mas até agora ela não foi executada por causa dos recursos interpostos por Odyssey.

A sentença estabelece que a companhia americana de prospecção submarina entregue à Espanha em um prazo de dez dias a custódia do tesouro que descobriu em 2007 e recuperou dos destroços do navio ‘Nossa Senhora das Mercedes’.

No entanto, esse prazo de dez dias poderia não começar a partir da audiência de sexta-feira, já que o juiz, em vista do complexo procedimento que é preciso seguir, poderia estabelecer alguma modificação no caso, segundo advertiram à Agência Efe fontes ligadas ao processo.

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De fato, a Espanha apresentou uma moção, à qual a Efe teve acesso, na qual pede ao juiz que no momento de ordenar a execução da sentença emita também uma série de diretrizes para esclarecer alguns aspectos do procedimento a seguir.

Entre eles, sugere que deixe claro quem assumirá os custos tanto do processo de mudança do tesouro como de sua armazenagem até agora.

Na opinião da Espanha, corresponde a Odyssey assumir as despesas, já que foi a empresa que transferiu em segredo a carga encontrada no litoral de Portugal, primeiro a Gibraltar e depois aos Estados Unidos.

O país também pede um prazo prévio de três dias para estudar o estoque do tesouro, seu estado e as questões logísticas que possam surgir.

‘Com esta moção, a Espanha procura informar à Corte destas e outras questões ainda sem solução que acredita que devam ser consideradas com agilidade e emitir as correspondentes ordens para assegurar que (a sentença) se cumpra a tempo e devidamente’. EFE

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