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Jornada de trabalho de 28h semanais é aprovada na Alemanha

Acordo com setor metalúrgico e de engenharia representa um marco nos já generosos direitos trabalhistas alemães

Por Solly Boussidan e Julia Braun
Atualizado em 9 fev 2018, 16h48 - Publicado em 6 fev 2018, 19h58

Um dos maiores sindicatos da Alemanha conseguiu fechar um acordo com a indústria  de metalurgia no sudoeste do país para reduzir a jornada de trabalho dos funcionários do setor para 28 horas semanais.

O IG Metall é o sindicato que representa trabalhadores da indústria metalúrgica e de engenharia na Alemanha — o órgão negociava novas condições para a categoria desde outubro de 2017. Nesta segunda-feira, anunciou um primeiro acordo com a Südwestmetall, a confederação de empregadores e entidade patronal dessas indústrias no estado alemão de Baden-Württenberg.

Uma das maiores novidades do acordo permite que funcionários com filhos pequenos ou que prestam cuidados a familiares doentes ou idosos possam reduzir suas horas de trabalho semanais para 28 horas por até dois anos. Atualmente, a carga semanal é de 35 horas.

O desejo inicial do sindicato era que a redução na jornada de trabalho não afetasse a remuneração dos empregados. A entidade patronal, contudo, não aceitou a proposta, e os funcionários que optarem por diminuir suas horas de trabalho terão seus salários afetados.

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Em contrapartida, aqueles que desejarem agora poderão ampliar sua jornada semanal a até 40 horas, recebendo mais por isso.

Além disso, o acordo homologado também determina aumentos salariais de 4,3% a partir de abril, percentual inferior à  demanda inicial do sindicato de 6%.

Apesar da taxa ter ficado abaixo do pleiteado, os trabalhadores representados pelo IG Metall passarão a ter novos direitos, recebendo um bônus fixo de 100 euros pelo primeiro trimestre de 2018 e, a partir de 2019, dois bônus: um fixado em 400 euros e outro equivalente a 27,5% do salário mensal do empregado. Em vez de parte dos bônus, o funcionário também poderá escolher ter oito dias extras de folga, com dois deles remunerados pelo empregador.

Em caso de uma piora nas condições econômicas uma parte ou até a totalidade dos novos bônus poderá ser rescindida.

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O acordo afeta cerca de 1 milhão de trabalhadores e foi alcançada na segunda-feira à noite, após 13 horas de discussões durante a sexta rodada de negociações entre o sindicato e a entidade patronal na cidade de Stuttgart, capital estadual de Baden-Württenberg.

Essa região da Alemanha abriga grandes fábricas de gigantes industriais como a Daimler AG (Mercedes-Benz) e a Bosch.

As concessões feitas pela Südwestmetall tendem a ser emuladas por outras entidades patronais análogas em discussões com o IG Metall nos demais estados alemães. As convenções sindicais tomadas pela indústria metalúrgica alemã historicamente influenciam outros setores do país em efeito cascata, o que significa que os acordos firmados tendem a representar um novo marco nas relações trabalhistas não apenas da metalurgia e engenharia, mas também de outros setores e indústrias do país muito em breve.

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