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Japão endurece pena de prisão para ofensas na internet após suicídio

Morte de lutadora de 22 anos gerou onda de discussão sobre cyberbullying no país

Por Matheus Deccache Atualizado em 13 jun 2022, 18h23 - Publicado em 13 jun 2022, 18h11

O Parlamento do Japão aprovou nesta segunda-feira, 13, um projeto de lei que aplica penas mais duras para casos de assédio moral e ofensas feitos na internet.

A discussão ganhou força no país após o suicídio da lutadora Hana Kimura, de 22 anos. Participante do reality show “Terrace House”, exibido pela Netflix em 2020, ela era alvo frequente de ataques nas redes sociais. A boxeadora chegou a fazer publicações no Twitter em que se dizia triste por receber cerca de 100 mensagens de ódio por dia e foi encontrada morta em seu apartamento em maio de 2020. 

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A morte desencadeou uma onda de discussão sobre cyberbullying no país, tendo a mãe de Hana, Kyoko, como um dos principais nomes por trás da mudança. Na ocasião, dois homens foram condenados a pagar apenas uma multa de 9.000 ienes, o equivalente a cerca de 350 reais, uma pena considerada muito leve para a dimensão do crime. 

Durante testemunho no tribunal, em abril, a mãe da boxeadora disse que continuou a receber mensagens de ódio pelas redes sociais mesmo após a morte de sua filha. De acordo com a nova lei, que será promulgada até o final deste ano, os condenados serão obrigados a cumprir um ano de prisão, além do pagamento de multa de 300 mil ienes, cerca de 11.500 reais. Em comparação, a legislação que será substituída prevê 30 dias de detenção ou multa de 10 mil ienes. 

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O projeto foi aprovado pela Câmara Alta nesta segunda depois de ter sido aprovado na Câmara Baixa, que equivalem ao Senado e a Câmara dos Deputados, respectivamente. Apesar da aprovação, o principal partido de oposição ao governo, o Partido Democrático Constitucional, criticou a proposta e diz que ela afeta a liberdade de expressão, podendo ser utilizada futuramente para coibir protestos contra políticos. 

Desse modo, há previsão de uma revisão da lei daqui a três anos, que será realizada por especialistas externos. 

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