Itamaraty se diz indignado com declarações de Bachelet sobre Brasil

Comunicado se soma a declarações de Bolsonaro contra ex-presidente do Chile e alimenta atritos do governo com a ONU e com o vizinho sul-americano

Por Denise Chrispim Marin Atualizado em 4 set 2019, 21h28 - Publicado em 4 set 2019, 21h18

O chanceler Ernesto Araújo, escudado pelo deputado federal Eduardo Bolsonaro, na Casa Branca: omissão em comunicado do relatório de Bachelet sobre violações de direitos humanos na Venezuela - 30/08/2019 (Mandel Ngan/AFP)

As declarações do presidente Jair Bolsonaro contra a Alta Comissária das Nações Unidas de Direitos Humanos, Michelle Bachelet, não foram suficientes para aplacar a fúria de Brasília. O Ministério das Relações Exteriores entrou em choque direto com a ex-presidente chilena ao sublinhar, por meio de comunicado divulgado na noite desta quarta-feira, 4, a indignação do governo brasileiro por suas menções sobre a situação dos direitos humanos no Brasil.

“Não é a primeira vez que a Alta Comissária trata o Brasil com descaso pela verdade factual: recentemente, antes que fossem concluídas as investigações sobre a causa da morte de indígena wajãpi, precipitou-se em afirmar que se tratava de assassinato, o que mais tarde se revelou inverídico”, informou o comunicado do Itamaraty, que se propunha a “restabelecer os fatos sobre a real situação dos direitos humanos no Brasil”

Nesta quarta-feira, em entrevista à imprensa, Bachelet disse preocupar-se com a “diminuição do espaço cívico e democrático” no Brasil. A ex-presidente chilena apontou um aumento expressivo no número de mortes cometidas pela polícia no Rio de Janeiro e em São Paulo, principalmente contra negros e moradores de favelas. Esses fatos têm sido registrados amplamente pela imprensa brasileira, por centros de pesquisas e por organismos locais de direitos humanos.

Como resposta, Bolsonaro acusou Michelle Bachelet de “se intrometer nos assuntos internos e na soberania brasileira”. Em atitude reprovável, o presidente mencionou como “comunista” o pai da Alta Comissária, o general da Força Aérea chilena Alberto Bachelet, preso, torturado e assassinado pela ditadura de Augusto Pinochet. Bolsonaro ainda elogiou mais uma vez o regime de Pinochet.

“Michelle Bachelet, comissária dos Direitos Humanos da ONU, seguindo a linha do (presidente da França, Emmanuel) Macron em se intrometer nos assuntos internos e na soberania brasileira, investe contra o Brasil na agenda de direitos humanos (de bandidos), atacando nossos valorosos policiais civis e militares”, escreveu Bolsonaro em seu perfil no Facebook.

“Diz ainda que o Brasil perde espaço democrático, mas se esquece que seu país só não é uma Cuba graças aos que tiveram a coragem de dar um basta à esquerda em 1973, entre esses comunistas o seu pai, brigadeiro à época.”

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As manifestações do presidente brasileiro e do Itamaraty demonstram a falta de habilidade do governo em tratar de questões que, com facilidade, se somam a outros atritos diplomáticos acumulados nos últimos oito meses. O presidente do Chile, Sebastián Piñera, rebateu Bolsonaro na véspera da visita oficial de seu chanceler, Teodoro Ribera, a Brasília.

“Não compartilho, em absoluto, com a referência feita por Bolsonaro a respeito de uma ex-presidente do Chile (Michelle Bachelet) e, especialmente, a um tema tão doloroso quanto a morte do pai dela”, disse, em entrevista à CNN Chile. “É de público conhecimento meu permanente compromisso com a democracia, a liberdade, e ao respeito aos direitos humanos em todo o tempo, em todo lugar, em toda circunstância”, ensinou o atual presidente chileno.

Pela manhã, em Genebra, Bachelet mencionara o “aumento marcado na violência policial em 2019 em meio a um discurso público que legitima execuções sumárias e a uma ausência de responsabilização”. “Também estamos preocupados com algumas medidas recentes como a desregulamentação das regras de armas de fogo, e propostas de reformas para reforçar o encarceramento e levando à superlotação de prisões, aumentando ainda mais as preocupações de segurança pública”, disse ela

“Obviamente, também é importante para nós quando ouvimos negações de crimes passados do Estado que se exemplificam com celebrações propostas do golpe militar, combinadas com um processo de transição jurídica que pode resultar em impunidade e reforçar a mensagem de que os agentes do Estado estão acima da lei e estão, na prática, autorizados a matar sem serem responsabilizado”, completou a ex-presidente.

Para o atual comando do Itamaraty, liderado pelo chanceler Ernesto Araújo, o fato de o presidente Jair Bolsonaro ter sido “democraticamente eleito com mais de 57 milhões de votos” oferece a ele o “claro mandato da população para garantir seu pleno exercício do direito à vida, à segurança, à integridade física e à propriedade, entre outros”.

“A valorização da atividade das forças policiais constitui componente fundamental desse projeto, que já começa a mostrar bons resultados: apenas nos quatro primeiros meses de 2019, as taxas de homicídios dolosos e latrocínios no Brasil caíram 21,2%, segundo o Sistema Nacional de Segurança Pública”, informa o texto.

“Medidas adicionais a respeito do porte e da posse de armas de fogo, em exame pelas instituições competentes, inserem-se nesse contexto de fortalecimento da capacidade dos brasileiros de se prevenirem e se defenderem da violência e da insegurança”, completa, em um sinal de que o atual Itamaraty apoia totalmente essas iniciativas.

O comunicado do Itamaraty apresenta também queixa contra “erros factuais” em declarações de Bachelet sobre os incêndios na região amazônica, embora a própria versão do governo venha sendo colocada em questão por organismos e institutos de pesquisa brasileiros. O texto ainda ironiza o fato de Bachelet ter se mostrado “atenção desproporcional e injustificada” ao Brasil quando há uma crise humanitária sem precedente na Venezuela.

No início de julho, entretanto, a Alta Comissária denunciara o número “surpreendentemente elevado” de supostas execuções extrajudiciais cometidas pelas forças de segurança na Venezuela. Em relatório, a ex-presidente do Chile atribuiu a maioria de 5.287 assassinatos a esses grupos do regime de Nicolás Maduro.