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Itamaraty diz que sabia de brasileiros na fronteira e nega maus-tratos

Migrantes passaram entre 15 e 25 dias presos; Consulado do Brasil em Houston visitou grupo em El Paso e manteve contato com as autoridades dos EUA

O Ministério de Relações Exteriores brasileiro estava ciente da detenção de um grupo de 51 brasileiros em abrigos para imigrantes ilegais na fronteira dos Estados Unidos. Em nota divulgada nesta quarta-feira, 6, o Itamaraty afirmou que o Consulado-Geral do Brasil em Houston realizou visitas ao grupo em El Paso e negou que as famílias tenham sofrido maus-tratos ou abusos de qualquer natureza.

A prisão dos migrantes brasileiros em uma instalação do escritório de Proteção a Alfândegas e Fronteiras dos Estados Unidos (CBP, na sigla em inglês) foi noticiada na terça-feira 5 pelo jornal americano The Washington Post. Segundo a reportagem, o grupo ficou detido entre 15 e 25 dias em abrigos semelhantes a tendas na cidade de El Paso, Texas.

O período em que o grupo ficou preso é muito superior ao prazo máximo de 72 horas determinado pelas autoridades dos Estados Unidos para a detenção de migrantes nos abrigos da fronteira.

Em nota, o Itamaraty afirmou que o grupo era formado por 51 brasileiros, integrantes de 19 núcleos familiares. Os migrantes tentaram entrar ilegalmente no território americano e solicitar refúgio, mas seu pedido foi negado.

“Não foram verificados maus-tratos ou abusos de qualquer natureza. As famílias não foram separadas”, afirmou o Ministério em nota, ressaltando que o Consulado em Houston prestou apoio aos brasileiros detidos, com realização de visita ao grupo em El Paso, além de contatos com as autoridades americanas competentes.

“Ressalte-se que as autoridades consulares brasileiras acompanham, de forma permanente e atenta, os casos de brasileiros detidos por irregularidades em sua situação migratória, atuando para apoiar esses nacionais, nos limites impostos pela legislação e soberania dos EUA”, diz ainda o comunicado.

O caso

Segundo o Post, os migrantes ficaram em El Paso até serem deportadas para Belo Horizonte em 25 de outubro. Grupos que advogam pelos direitos de imigrantes na região afirmaram que ao menos 30 dos presos eram menores, incluindo bebês.

As autoridades americanas não esclareceram por quanto tempo os brasileiros ficaram detidos nas instalações do CBP, ou porque eles não foram liberados dentro do prazo de 72 horas estabelecido pela lei.

O escritório alfandegário afirmou ainda que as famílias dormiam em um grande quarto nas instalações, em colchões de 10 centímetros de espessura. Os detidos tinham acesso a chuveiros, banheiros, lavanderia e refeições quentes, incluindo comida para bebês.

No local, não há áreas para as crianças brincarem ou escolas. O Post descreve as instalações como “fortes e compactas” com “paredes de borracha pressurizada”.

Heloísa Galvão, diretora de uma organização de mulheres em Massachusetts, afirmou ao Post que as famílias detidas relataram não ter acesso a advogados ou telefones, e que não tinham direito a banhos diários. Algumas das crianças, incluindo duas meninas de 1 ano de idade e uma de 2 anos, ficaram doentes durante o período em que ficaram presas.

De acordo com o governo dos Estados Unidos, cerca de 17.000 migrantes brasileiros chegaram em El Paso, no Texas, no último ano fiscal, que terminou em setembro.