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Israel e ONU firmam acordo sobre permanência de imigrantes

Memorando permite que metade dos cerca de 32 mil imigrantes africanos permaneçam em Israel; demais refugiados serão enviados a países ocidentais

Por EFE - 2 abr 2018, 20h09

O governo de Israel anunciou nesta segunda-feira que alcançou um acordo com o Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (Acnur) que implica no cancelamento do controverso plano iniciado no começo deste ano para deportar milhares de imigrantes africanos.

Segundo o acordo, o Acnur transferirá a países ocidentais 16.250 imigrantes africanos e o governo israelense formalizará o status do resto, outros 16.000, que permanecerão em território israelense, informou em um comunicado o Escritório do Primeiro-Ministro de Israel, Benjamin Netanyahu.

O acordo permitirá “a saída de um maior número de imigrantes de Israel sob patrocínio da ONU“, aponta o comunicado. Segundo o ministro, os imigrantes poderão seguir para países desenvolvidos como “Canadá, Alemanha e Itália“.

O pacto foi aprovado pela Procuradoria-Geral israelense e cumpre com os regulamentos estabelecidos pelo direito internacional.

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O governo israelense anunciou também um plano de reabilitação para o sul de Tel Aviv, onde está concentrada a maioria de imigrantes, e se comprometeu a fazer “uma distribuição geográfica mais equilibrada das populações que permanecerão em Israel, com orientação trabalhista, formação profissional, adaptação de postos de trabalho, etc”.

Segundo o comunicado, tanto o premiê como o Ministério do Interior trabalharam para manter o plano anterior, que supunha a expulsão dos africanos a terceiros países, mas devido a limitações legais e dificuldades políticas, “foi necessário chegar a um entendimento novo e melhorado que assegure a partida contínua de milhares de imigrantes de Israel”.

O plano de deportação afetava 32.000 imigrantes africanos, na maioria procedentes da Eritreia e do Sudão e foi vetado em meados de março pela Suprema Corte de Israel, que ordenou o impedimento da expulsão de qualquer pessoa que não quisesse ir embora de maneira voluntária a um terceiro país africano.

O programa de expulsões, aprovado em janeiro, contemplava que milhares de imigrantes, em alguns casos solicitantes de asilo, fossem presos de maneira indefinida se não aceitassem ir embora a um terceiro país com incentivos que incluíam pagamentos em dinheiro e uma passagem de avião.

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A ONG Hotline para Refugiados e Migrantes afirma que Israel assinou memorandos com Ruanda e Uganda para que aceitassem o contingente de pessoas expulsas — autoridades dos dois países africanos negam a existência de acordos desse tipo.

Itália nega acolher imigrantes

O Ministério de Relações Exteriores da Itália afirmou nesta segunda-feira que o país não assinou nenhum acordo para acolher imigrantes beneficiados pelo pacto entre Israel e o Acnur. As declarações de Netanyahu foram fortemente criticadas pela coalizão de direita comandada por Forza Itália e Liga Norte.

Um dos vice-presidentes do Senado, Roberto Calderoli, da Liga Norte, disse que a Itália não aceitará mais imigrantes ilegais e trabalhará para enviá-los de volta para casa. “Estamos longe de dar boas-vindas aos expulsos de Israel”, disse.

O senador Maurizio Gasparri, do Forza Itália, afirmou que o país se tornou o “paraíso dos imigrantes ilegais” e não quer acolher mais pessoas. Para ele, as pessoas que chegam ao litoral do país devem ir a outros lugares.

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A coalizão de direita liderada pelos dois partidos venceu as eleições legislativas do último dia 4 de março. Uma das principais promessas de campanha era a deportação de 600.000 imigrantes ilegais do país.

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